Resultados para "5001269-65.2023.4.04.7200" – Página 2 de 100

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 314566314

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012133-65.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ANA PAULA JUSTEN COELHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012133-65.2023.4.04.7200/SC AUTOR: ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONÔMIC…

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Charles Suhnel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331201340

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043949-65.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES SUHNEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 202…

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Jussara Vallle Fassel x União - Advocacia Geral Da União

ID: 305860018

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000590-65.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA VALLLE FASSEL

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO DONADIO MUNHOZ

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3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Ana Laura De Sousa Guerra e outros x Ana Erica Sousa Da Silva

ID: 300999876

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034152-65.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA DE SOUSA GUERRA DAVI LUIZ DE SOUSA GUERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACKIE FRANCIELLE ANACLETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034152-65.2023.4.04.7200/SC AUTOR : ANA LAURA DE SOUSA GUERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JACKIE FRANCIELLE ANACLETO (OAB SC024372) …

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Processo nº 5027168-65.2023.4.04.7200

ID: 299951054

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027168-65.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HARLEY WERNECK DE PAULA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027168-65.2023.4.04.7200/SC RELATOR : ADRIANA REGINA BARNI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …

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Conselho Regional De Farmácia Do Estado De Santa Catarina - Crf/Sc x Dimed S/A - Distribuidora De Medicamentos

ID: 317391876

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037935-65.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

Polo Passivo:

DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

80

Advogados:

JULIANA GARCIA MOUSQUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 20…

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Processo nº 5022318-65.2023.4.04.7200

ID: 325958449

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022318-65.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022318-65.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MARIA ROSA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO Intime-…

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Processo nº 5025422-65.2023.4.04.7200

ID: 310836841

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025422-65.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA VALERIA MENDES MENEGAZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CYNTIA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025422-65.2023.4.04.7200/SC EXECUTADO : MARIA VALERIA MENDES MENEGAZ ADVOGADO(A) : PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB SC016231) ADVOGADO(A) : CYNTIA DA SILVA (OAB SC02528…

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Processo nº 5038226-65.2023.4.04.7200

ID: 320134381

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038226-65.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA VIEIRA GOULART

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANUEL SERGIO ALVES DUTRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELLINA MAYER MENGUE MORALES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038226-65.2023.4.04.7200/SC AUTOR : FABIANA VIEIRA GOULART ADVOGADO(A) : MANUEL SERGIO ALVES DUTRA (OAB RS107745) ADVOGADO(A) : ANGELLINA MAYER MENGUE MORA…

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Conselho Regional De Corretores De Imóveis 11ª Região - Creci/Sc x Magia Da Ilha Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 317742760

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5029011-65.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC

Polo Passivo:

MAGIA DA ILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

80

Advogados:

FLAVIANO VETTER TAUSCHECK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRIW MARIO SANTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO CIMA BIAGE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE MELO GEVAERD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029011-65.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029011-65.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: MAGIA DA ILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 720013268796 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): MAGIA DA ILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 10576501000174 Processo(s): 5029011-65.2023.4.04.7200, Valor: R$ 27.379,85, em 07/2025. N. da(s) CDA(s): 4251 e 11946 Referente: Anuidade Data(s) da(s) inscrição(ões): 16/08/2023 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.

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