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Deivid Benner Santos Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308124482

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000690-40.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEIVID BENNER SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LUCIANO MESCK DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RS 129.961)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira,… Ver mais

Processo nº 5001078-40.2025.4.04.7106

ID: 295923240

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTANA DO LIVRAMENTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001078-40.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CATIA PATRICIA GOMES BIJAFAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIBIANA FELIX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 13.542) BIBIANA FELIX DA SILVA (OAB/RS 109.239)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001078-40.2025.4.04.7106/RS RELATOR : MARIANA REZENDE GUIMARAES AUTOR : CATIA PATRICIA GOMES BIJAFAN ADVOGADO(A) : BIBIANA FELIX DA SILVA (OAB RS109239) ADVOGADO(A) : BIBIANA FELIX DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5000787-40.2025.4.04.7106

ID: 312719144

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000787-40.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JENNIFER ALVES DE LACERDA

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA OLIVEIRA DE AMORIM (OAB/RS 112.031)

AÇÃO PENAL Nº 5000787-40.2025.4.04.7106/RS (originário: processo nº 50081320620244047102/RS) RELATOR : JORGE LUIZ LEDUR BRITO RÉU : JENNIFER ALVES DE LACERDA ADVOGADO(A) : RENATA OLIVEIRA DE AMORIM (OAB RS112031) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes ev… Ver mais

Processo nº 5001272-40.2025.4.04.7106

ID: 326181441

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001272-40.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA CONCEICAO DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA GONCALVES ANDRADE (OAB/RS 131.915) MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB/RS 58.951)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001272-40.2025.4.04.7106/RS RELATOR : MARIANA REZENDE GUIMARAES REQUERENTE : VICTORIA CONCEICAO DA LUZ ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES ANDRADE (OAB RS131915) ADVOGADO(A) : MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Processo nº 5001272-40.2025.4.04.7106

ID: 334217857

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001272-40.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA CONCEICAO DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA GONCALVES ANDRADE (OAB/RS 131.915) MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB/RS 58.951)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001272-40.2025.4.04.7106/RS RELATOR : MARIANA REZENDE GUIMARAES REQUERENTE : VICTORIA CONCEICAO DA LUZ ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES ANDRADE (OAB RS131915) ADVOGADO(A) : MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Processo nº 5001272-40.2025.4.04.7106

ID: 334217868

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001272-40.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA CONCEICAO DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA GONCALVES ANDRADE (OAB/RS 131.915) MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB/RS 58.951)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001272-40.2025.4.04.7106/RS RELATOR : MARIANA REZENDE GUIMARAES REQUERENTE : VICTORIA CONCEICAO DA LUZ ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES ANDRADE (OAB RS131915) ADVOGADO(A) : MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Processo nº 5002475-71.2024.4.04.7106

ID: 278545206

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002475-71.2024.4.04.7106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JENNIFER ALVES DE LACERDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO CARLOS RICHTHCIK (OAB/PR 40.813) MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA (OAB/RS 111.857) ANALICE DOS SANTOS DA SILVEIRA (OAB/RS 126.651)

Petição Criminal Nº 5002475-71.2024.4.04.7106/RS REQUERIDO : JENNIFER ALVES DE LACERDA ADVOGADO(A) : ANALICE DOS SANTOS DA SILVEIRA (OAB RS126651) ADVOGADO(A) : MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA (OAB RS111857) ADVOGADO(A) : GILBERTO CARLOS RICHTHCIK (OAB PR040813) DESPACHO/DECISÃO Cessada a comp… Ver mais

Processo nº 5000690-40.2025.4.04.7106

ID: 278325630

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000690-40.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEIVID BENNER SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO MESCK DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RS 129.961)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000690-40.2025.4.04.7106/RS AUTOR : DEIVID BENNER SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A) : LUCIANO MESCK DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RS129961) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JE… Ver mais

Município De Araranguá x Peres & Peres Advogados Associados

ID: 320461976

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001369-13.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

Polo Passivo:

PERES & PERES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

Advogados:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/SC 19.664) ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB/SC 8.519) LUIZ CARLOS PERES (OAB/SC 25.185) JULIANO PERES DESTRO (OAB/SC 40.210)

Processo 5001369-13.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 06/07/2025. Ver mais

Emanuel Da Fonseca Cavalcanti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311411414

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-98.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL DA FONSECA CAVALCANTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA COSTA DA ROSA (OAB/SC 42.072)

Processo 5001369-98.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 27/06/2025. Ver mais

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