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Fernando Seca Cerantola x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 318470355

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006029-47.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SECA CERANTOLA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357) ÉRICA JAQUELINE LOPES (OAB/SP 502.128)

Processo 5006029-47.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 02/07/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Roseli Maria Alexandre

ID: 276895609

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004477-47.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ROSELI MARIA ALEXANDRE

Outros

Processo 5004477-47.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 21/05/2025. Ver mais

Moveis Itaipava Ltda x Elizia Maria Pereira Pontes

ID: 320570595

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006223-47.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MOVEIS ITAIPAVA LTDA

Polo Passivo:

ELIZIA MARIA PEREIRA PONTES

Outros

Advogados:

ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB/SC 28.427)

Processo 5006223-47.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 07/07/2025. Ver mais

Antonio Ramalho H. Pereira x Marcia Cristina Ferreira Albergarde

ID: 320606777

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5005447-47.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAMALHO H. PEREIRA

Polo Passivo:

MARCIA CRISTINA FERREIRA ALBERGARDE

Outros

Advogados:

CÁSSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA (OAB/SP 389.867)

Processo 5005447-47.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 16/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Zenildo Antonio Felicio

ID: 332311523

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5006708-47.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ZENILDO ANTONIO FELICIO

Outros

Processo 5006708-47.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 21/07/2025. Ver mais

Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Claudio Medeiros Dos Santos

ID: 336348322

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5006902-47.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CLAUDIO MEDEIROS DOS SANTOS

Outros

Processo 5006902-47.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 25/07/2025. Ver mais

Processo nº 5006514-47.2025.8.24.0135

ID: 333942447

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5006514-47.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS GOEDERT (OAB/SC 46.095)

Monitória Nº 5006514-47.2025.8.24.0135/SC AUTOR : LUIS HENRIQUE DA COSTA ADVOGADO(A) : DOUGLAS GOEDERT (OAB SC046095) DESPACHO/DECISÃO Consequentemente, intime(m)-se o(s) postulante(s) do benefício para apresentação de indicativos da insuficiência financeira no prazo de 15 dias Ver mais

Processo nº 5005059-47.2025.8.24.0135

ID: 306385816

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005059-47.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILMARA MARTA DUNZER (OAB/SC 29.690)

Procedimento Comum Cível Nº 5005059-47.2025.8.24.0135/SC AUTOR : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias e na forma do art. 336 do CPC, cujo termo in… Ver mais

Processo nº 5005738-47.2025.8.24.0135

ID: 309706045

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005738-47.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KAREN CRISTINA LOPES OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB/RS 76.583) EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB/SC 58.013) DE AGUIAR & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 3.829) BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB/RS 76.347)

Procedimento Comum Cível Nº 5005738-47.2025.8.24.0135/SC AUTOR : KAREN CRISTINA LOPES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB SC058013) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR DESPACHO/DECISÃO Consequentemente, intime(m)-se o(s) postulant… Ver mais

Processo nº 5005447-47.2025.8.24.0135

ID: 301086167

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5005447-47.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAMALHO H. PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CÁSSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA (OAB/SP 389.867)

Carta Precatória Cível Nº 5005447-47.2025.8.24.0135/SC AUTOR : ANTONIO RAMALHO H. PEREIRA ADVOGADO(A) : CÁSSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA (OAB SP389867) ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se, conforme deprecado. Após, devolva-se à origem. Ver mais

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