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Stampa Food Distribuidora De Alimentos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 324588586

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031447-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

STAMPA FOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5031447-78.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5002638-72.2023.8.08.0047

ID: 259254324

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002638-72.2023.8.08.0047

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

REQUERIDOS NÃO IDENTIFICADOS

Polo Passivo:

Edital - Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5002638-72.2023.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE SAO MATEUS REU: GREICE KELLY NEVES CAROLINO REQUERIDO: ALEXANDRO OLIVEIRA GAMA, ESTENILIO ALVES DE SOUZA, LEONIDAS RIBEIRO, MARCIO COUTO, MARIA SELMA SOARES, SIRLENE SOARES GESUINO, VANUSA ROSA DE SOUSA SOARES Advogados do(a) REU: LUCIANA COSTA DOS SANTOS - ES38633, NAIDIO MAX DA SILVA - ES37669 Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO BONOMO PEREIRA - ES13093 Nome: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Endereço: desconhecido Requerido: GREICE KELLY NEVES CAROLINO(125.331.597-35); NAIDIO MAX DA SILVA(141.864.647-40); RODRIGO BONOMO PEREIRA(092.822.597-65); LUCIANA COSTA DOS SANTOS(705.153.285-53); ALEXANDRO OLIVEIRA GAMA(015.279.947-83); ESTENILIO ALVES DE SOUZA(944.909.106-49); LEONIDAS RIBEIRO(364.086.897-87); MARCIO COUTO(547.263.286-20); MARIA SELMA SOARES(100.632.837-86); SIRLENE SOARES GESUINO(077.956.226-74); VANUSA ROSA DE SOUSA SOARES(034.449.605-81); Nome: GREICE KELLY NEVES CAROLINO Endereço: Avenida Espera Feliz, Guriri Sul, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29945-280 Nome: ALEXANDRO OLIVEIRA GAMA Endereço: desconhecido Nome: ESTENILIO ALVES DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: LEONIDAS RIBEIRO Endereço: desconhecido Nome: MARCIO COUTO Endereço: desconhecido Nome: MARIA SELMA SOARES Endereço: desconhecido Nome: SIRLENE SOARES GESUINO Endereço: desconhecido Nome: VANUSA ROSA DE SOUSA SOARES Endereço: desconhecido D E S P A C H O Diante do narrado na petição inicial da existência de possíveis ocupantes desconhecidos e por identificar aparente possibilidade de interesse de terceiros não identificados nos autos, entendo cabível a citação por edital, conforme preveem os artigos 256, inciso III, e 554, parágrafos 1º e 2º, do CPC. Serve o presente despacho de edital de citação dos requeridos não identificados, com prazo de 20 (vinte) dias, a teor do artigo 257, inciso III, do CPC. O edital deve oportunizar a ciência da petição inicial dos autos de n.º 50002638-72.2023.8.08.0047, bem como o prazo de quinze dias de resposta à petição inicial, sob pena de revelia, a contar do primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo de trinta dias do edital, a teor do artigo 231, inciso IV, do CPC. Requeridos não identificados que ocupam a área imóvel localizada nas quadras 10A, 13A, 14A, 15A e 16A, do Loteamento Jardim Caiçaras, Guriri, São Mateus/ES. Publique-se no Diário da Justiça. Realizada a publicação pelo Diário da Justiça e, não havendo manifestação de eventuais terceiros interessados, entendo relevante oportunizar a manifestação da Defensoria Pública Estadual, mediante intimação via Pje. São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23052317370298900000024544005 Relatorio 67-2022 Documento de comprovação 23052317370315100000024544763 Relatorio 49-2022 Documento de comprovação 23052317370343800000024544766 Levantamento topográfico Documento de comprovação 23052317370381900000024544769 Certidões de ônus Documento de comprovação 23052317370397900000024544770 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23052414415652200000024574484 Decisão - Mandado Decisão - Mandado 23052518301647900000024670682 Mandado Mandado 23052518301647900000024670682 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23070314594026600000026246925 PROCURAÇÃO Habilitações 23102713321549300000031628872 5002638-72.2023 4549840 Mandado 23110116590537000000031869700 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23110116590621300000031869697 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23110620051455100000032011336 Habilitação nos autos Petição (outras) 23110710324048900000032024472 Contestação Contestação 23110710471164900000032025171 Procuração - Alexandro Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23110710471186900000032025186 conta de energia Documento de comprovação 23110710471211900000032025188 documentos Documento de comprovação 23110710471239700000032025189 foto do imóvel - Alexandro Documento de comprovação 23110710471281500000032025190 Procuração - Estenilio Alves de Souza Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23110710471306300000032025191 Procuração-Estenilio Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23110710471332400000032025192 contas de energia 2022 Documento de comprovação 23110710471350400000032025193 contas de energia de 2023 Documento de comprovação 23110710471388200000032025194 documentos-Estenilio Documento de comprovação 23110710471434900000032025195 fotos do imóvel - Estenilio Documento de comprovação 23110710471460700000032025196 notas de compras Documento de comprovação 23110710471515300000032025197 topografia do imóvel Documento de comprovação 23110710471543200000032025199 Procuração - Leonidas Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23110710471568400000032025200 contas de energia 2022 e 2023 Documento de comprovação 23110710471594700000032025201 Declaração de energia edp Documento de comprovação 23110710471620400000032025202 foto do imóvel - Leonidas Documento de comprovação 23110710471637700000032025204 topografia do imóvel - Leonidas Documento de comprovação 23110710471662400000032025205 Procuração- Márcio Couto Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23110710471697000000032025456 Declaração de ligação de energia EDP Documento de comprovação 23110710471719000000032025458 documentos - Márcio Documento de comprovação 23110710471735600000032025459 fotos do imóvel- Márcio Documento de comprovação 23110710471785700000032025461 Procuração-Maria Selma Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23110710471822700000032025462 contrato de internet Documento de comprovação 23110710471849200000032025463 DeclaracaoLigacao25_10_2023 Documento de comprovação 23110710471870000000032025464 foto do imóvel - Maria Selma Documento de comprovação 23110710471885100000032025467 Termo de Curador Documento de comprovação 23110710471917300000032025468 topografia do imóvel- Maria Selma Documento de comprovação 23110710471938800000032025469 Procuração-Sirlene Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23110710471966100000032025470 Escritura pública declaratória e topografia do imóvel-Sirlene Documento de comprovação 23110710471986700000032025472 fotos do imóvel II Documento de comprovação 23110710472015800000032025475 fotos do imóvel Documento de comprovação 23110710472053000000032025477 Procuração-Vanusa Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23110710472081400000032025478 documentos - Vanusa Documento de comprovação 23110710472108700000032025481 Escritura pública declaratória e topografia do imóvel Documento de comprovação 23110710472132200000032025483 foto do imóvel de Vanusa Documento de comprovação 23110710472182100000032025484 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23110714122930400000032027469 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23110715133812100000032054674 Petição (outras) Petição (outras) 23120713380010900000033634976 Despacho Despacho 23121411170403900000033964763 Petição (outras) Petição (outras) 23121810542545700000034132076 Agravo São Mateus Comprovação de interposição de Agravo em PDF 23121810542564600000034132081 E-mail 5002638-72.2023.8.08.0047 Outros documentos 24012316085497000000035243902 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 24012316085599000000035243900 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24012317371549100000035257232 Mandado Mandado 23121411170403900000033964763 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24012412414851400000035286735 Manifestação Petição (outras) 24012616031717500000035461802 Despacho Despacho 24022617483209200000036909926 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24022813315466700000037021892 Petição (outras) Petição (outras) 24030116542129600000037201676 3318.2024 (Obras) Documento de comprovação 24030116542152700000037201687 2147.2024 (Assistência Social)_compressed Documento de comprovação 24030116542189800000037201688 Despacho Despacho 24030516131612900000037382121 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24030611245858200000037418390 5002638-72.2023 4868556 Mandado 24030709215686400000037471182 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24030709215743000000037471161 MANIFESTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Petição (outras) 24032014565000000000038239412 Despacho Despacho 24032020274881200000038269019 Manifestação Petição (outras) 24032716402147200000038641415 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24080216074078400000045581980 MANIFESTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Petição (outras) 24081915234700000000046519734 Despacho Despacho 24082120085138800000046706594 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24082219315801800000046808983 SEI_2241015_Oficio_32 Outros documentos 24082219315829400000046808985 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24082219403979000000046808988 Mandado Mandado 24082219403979000000046808988 E-mail 5002638-72.2023.8.08.0047 1 Outros documentos 24082314565215100000046851064 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 24082314565271200000046851060 E-mail 5002638-72.2023.8.08.0047 Comissão Regional de Soluções Fundiárias TJES Outros documentos 24082318021602600000046879034 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 24082318021664900000046879031 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24082319301605000000046886473 MANIFESTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Petição (outras) 24082614395800000000046936957 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24082617512726700000046968822 5002638-72.2023 5243332 Mandado 24082617512744000000046968824 5002638-72.2023 5243399 Mandado 24082617512767800000046968825 E-mail 5002638-72.2023.8.08.0047 Outros documentos 24082712231308900000046974182 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 24082712231365400000046974176 Petição (outras) Petição (outras) 24082914364844300000047188939 E-mail de comprovanção da passagem Documento de comprovação 24082914364898200000047196365 Comprovante de passagem 06 Documento de comprovação 24082914364915600000047196367 Comprovante de passagem 05 Documento de comprovação 24082914364932600000047196369 Comprovante de passagem 04 Documento de comprovação 24082914364950200000047196374 Comprovante de passagem 03 Documento de comprovação 24082914364980900000047196377 Comprovante de passagem 02 Documento de comprovação 24082914365007600000047196380 Comprovante de passagem 01 Documento de comprovação 24082914365032300000047196383 Meu cartão de crédito Documento de comprovação 24082914365051900000047196387 Comprovante de pagamento da taxa da passagem Documento de comprovação 24082914365070200000047196388 Comunicação no Processo Sei Comissão Regional Conflitos Fundiários Outros documentos 24082918564509700000047237241 Despacho Despacho 24082918564581300000047237237 Ciência Petição (outras) 24090312160480300000047437503 Certidão Certidão 24090315524733200000047479897 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24090316343799400000047483896 Petição (outras) Petição (outras) 24090316430413500000047490324 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24090316450441200000047490939 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 24090411532155000000047502490 E-mail 5002638-72.2023.8.08.0047 3 Outros documentos 24090411532166900000047502492 Mandado Mandado 24090316343799400000047483896 MANIFESTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Petição (outras) 24090513593400000000047624929 5002638-72.2023 5266234 Mandado 24090517114708500000047661257 5002638-72.2023 5266242 Mandado 24090517114759700000047661258 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24090517114816600000047660754 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091113251061900000047964634 Ciência redesignação de audiência Petição (outras) 24091116412160900000048001476 Despacho Despacho 24091117163098000000047964750 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24091315590701300000048157449 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091316285984500000048163020 Manifestação Petição (outras) 24091712515534500000048302593 Petição (outras) Petição (outras) 24091809581687200000048374560 internação Documento de comprovação 24091809581705400000048374565 Petição (outras) Petição (outras) 24091813581032800000048398856 LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Documento de comprovação 24091813581060200000048398858 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25012816053308200000055129535 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25012816063486600000055129546 Certidão Certidão 25012817164823600000055136465 E-mail 5002638-72.2023.8.08.0047 4 Outros documentos 25012817164838100000055136466 Certidão Certidão 25013017420538500000055280089 plantao 2901 Mandado 25013017420553100000055281175

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União - Fazenda Nacional x Centro Gastronomico De Frutos Do Mar Ltda

ID: 272722829

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5035424-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CENTRO GASTRONOMICO DE FRUTOS DO MAR LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035424-78.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO GASTRONOMICO DE FRUTOS…

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Jeise Juliana Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310218870

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002638-93.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEISE JULIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002638-93.2025.4.04.7016 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5042408-78.2024.4.04.7000

ID: 278527069

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042408-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RUBENS LEMOS FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SOLANGE APARECIDA LEAL PADILHA GIBRIM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042408-78.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE RUBENS LEMOS FREITAS ADVOGADO(A) : SOLANGE APARECIDA LEAL PADILHA GIBRIM (OAB PR036597) SENTENÇA Ante o exposto, J…

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Processo nº 5018255-78.2024.4.04.7000

ID: 336046997

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018255-78.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ANTUNES MEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO MESKO DIAS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018255-78.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SANDRA ANTUNES MEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) SENTENÇA DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios…

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Abrilino De Vargas Vicente x Banco Bmg S.A e outros

ID: 297465668

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002638-81.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABRILINO DE VARGAS VICENTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLIVEA RIGON DALLA NORA

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Processo 5002638-81.2025.4.04.7117 distribuido para 1ª Vara Federal de Erechim na data de 11/06/2025.

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Alexander Roque x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297464102

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002638-23.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER ROQUE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DENIZANGELO BRUM

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DENIZELE BRUM

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Processo 5002638-23.2025.4.04.7007 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO na data de 11/06/2025.

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Decio Stewens x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 277960577

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002638-90.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DECIO STEWENS

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO MEZZOMO

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Processo 5002638-90.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 22/05/2025.

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Silvana Marques x União - Advocacia Geral Da União

ID: 274824279

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5002638-26.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARQUES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUIS FELIPE SANTANA

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Processo 5002638-26.2025.4.04.7006 distribuido para 2ª Vara Federal de Umuarama na data de 19/05/2025.

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