Resultados para "5002979-03.2024.4.03.6105" – Página 2 de 68

Processo nº 5008993-03.2024.4.03.6105

ID: 316509335

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008993-03.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY BOSSO CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Jefferson Da Conceição x Juizo De Direito Da Vara De Execuções Penais Da Comarca Da Capital

ID: 281078841

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5002979-23.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

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Processo nº 5009213-64.2025.4.03.6105

ID: 325054938

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5009213-64.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILLIANO DA SILVA ARAUJO FERRAGENS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

REGINA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5009213-64.2025.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: GILLIANO DA SILVA ARAUJO FERRAGENS Advogado do…

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Processo nº 5003270-03.2024.4.03.6105

ID: 325881608

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003270-03.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ENXUTO SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELBER DUARTE PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5005986-03.2024.4.03.6105

ID: 325919790

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005986-03.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VENTEC AMBIENTAL EQUIPAMENTOS E INSTALACOES LTDA

Despacho

Advogados:

THIAGO RODRIGUES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005986-03.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VENTEC AMBIE…

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Processo nº 5002494-03.2024.4.03.6105

ID: 338676331

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002494-03.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA.

Despacho

Advogados:

LUIZ CESAR AGUIRRE DOTTAVIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002494-03.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO EXECUTADO: SOUTH AMERICAN …

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Processo nº 5012194-03.2024.4.03.6105

ID: 292547089

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012194-03.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ELIEUDO DA SILVA

Citação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5012194-03.2024.4.03.6105 - 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5012194-03.2024.4.03.6105 - 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: F.S. CONSTRUTORA LTDA, FRANCISCO ELIEUDO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Pessoas a serem citadas: F.S. CONSTRUTORA LTDA, FRANCISCO ELIEUDO DA SILVA Prazo para contestação: 15 dias Prazo do Edital: 30 dias O Doutor RAUL MARIANO JÚNIOR, Juiz Federal Coordenador da Central de Processamento Eletrônico de Campinas, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n° 5012194-03.2024.4.03.6105, a pessoa acima qualificada foi procurada e não localizada nos endereços constantes dos autos, estando, portanto em lugar incerto e não sabido. Desta forma, pelo presente Edital fica F.S. CONSTRUTORA LTDA, FRANCISCO ELIEUDO DA SILVA, citada e intimada dos termos da ação de Execução de Título Extrajudicial, cujo valor da causa totaliza R$ 521.746,36 (quinhentos vinte um mil, setecentos quarenta seis reais e trinta seis centavos) , atualizado até o dia 22/11/2024, referente ao Contrato de Abertura de Crédito nº. 0000005789475449 0009925178484237 0009925193667444 252757734000078472 . Deverá a executada quitar a quantia devidamente atualizada até a data do seu efetivo pagamento, no prazo de 3 dias (art. 827, parágrafo I, do CPC), caso em que a verba honorária devida será reduzida pela metade. O prazo para pagamento começará a fluir no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital, quando a ré será considerados citados. Decorrido este prazo sem que tenha sido pago o valor constante do presente edital será procedida a penhora ou, sendo o caso, o ARRESTO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acréscimos. Por fim, por meio do presente edital ficará a parte executada ciente do prazo de 15 dias para oferecer embargos, contados da data em que se efetivar a citação, na forma deste edital, com advertência de que aos embargos do executado não se aplica o disposto no artigo 229 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado pelo prazo de 20 dias, sob pena de nulidade da citação, uma vez no órgão oficial. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Tudo nos termos do art.257 do CPC.. Dado e passado nesta cidade de Campinas, em 05/06/2025. Expedido por SELMA REGINA RUY, Setor Expedição CPE - Campinas RAUL MARIANO JÚNIOR JUIZ FEDERAL Coordenador

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Edson Francisco Calgarotto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314432459

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002979-10.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FRANCISCO CALGAROTTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARINDIA CAVASSOLLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002979-10.2025.4.04.7117 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM na data de 01/07/2025.

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Wellington Fernando Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330501802

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002979-22.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

REGIS KONAT VARANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002979-22.2025.4.04.7016 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO na data de 18/07/2025.

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Susiane Allgayer x Município De Dois Lajeados/Rs e outros

ID: 297467563

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002979-19.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUSIANE ALLGAYER

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE DOIS LAJEADOS/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5002979-19.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 06/06/2025.

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