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Processo nº 5008782-06.2022.4.04.7108

ID: 333735671

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008782-06.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO SANTOS E MARCIO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO LUIS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008782-06.2022.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE EXEQUENTE : JOSE JOAO FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074…

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Josiane Naibo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323411350

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003156-71.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE NAIBO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LARISSA PIRES MASSARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003156-71.2025.4.04.7117 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM na data de 10/07/2025.

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Alcides Elias Moraes Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260882554

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003156-92.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALCIDES ELIAS MORAES FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAIANA DA SILVA BITENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KAYO DO AMARANTE FREITAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003156-92.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 24/04/2025.

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Maristela Da Silva Freitas Santos x Secretário De Atenção Primária À Saúde - União - Advocacia Geral Da União - Brasília e outros

ID: 298628170

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003156-16.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARISTELA DA SILVA FREITAS SANTOS

Polo Passivo:

SECRETáRIO DE ATENçãO PRIMáRIA à SAúDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASíLIA

Outros

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5003156-16.2025.4.04.7006 distribuido para 7ª Vara Federal de Curitiba na data de 12/06/2025.

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Marcio Rafael Menezes Cruz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275819905

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003156-56.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO RAFAEL MENEZES CRUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003156-56.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 20/05/2025.

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Estado De Santa Catarina x Rizzo Pizza Ltda - Me

ID: 274828205

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003156-84.2025.8.24.0940

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RIZZO PIZZA LTDA - ME

Outros

Processo 5003156-84.2025.8.24.0940 distribuido para Vara de Execução Fiscal Estadual na data de 19/05/2025.

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Elinor Jennrich x Banco Agibank S.A

ID: 330497593

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003156-66.2025.8.24.0073

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELINOR JENNRICH

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003156-66.2025.8.24.0073 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 18/07/2025.

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Jose Luiz Antunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336479014

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003156-44.2025.4.02.5107

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ ANTUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5003156-44.2025.4.02.5107 distribuido para 2ª Vara Federal de Itaboraí na data de 25/07/2025.

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Claudiomiro Berno x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338863128

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003156-83.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMIRO BERNO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARISSE LOURENCO CARDOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003156-83.2025.4.04.7016 distribuido para 1ª Vara Federal de Toledo na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5003156-19.2025.8.24.0024

ID: 298629904

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Orleans Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003156-19.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDINEI ALEX MARCONDES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDINEI ALEX MARCONDES

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Processo 5003156-19.2025.8.24.0024 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Orleans na data de 12/06/2025.

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