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Processo nº 5003564-14.2023.8.13.0209

ID: 305792330

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003564-14.2023.8.13.0209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO FERNANDES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE ALMEIDA (OAB/MG 43.021) JULIANA ALMEIDA CERQUEIRA (OAB/MG 162.171)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5003564-14.2023.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Celia Eustaquia De Almeida e outros x Mauricio Moreira Da Fonseca

ID: 276750273

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007929-14.2023.8.13.0209

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CELIA EUSTAQUIA DE ALMEIDA JOAO RICARDO EUSTAQUIO CARDOSO DE PAIVA

Polo Passivo:

MAURICIO MOREIRA DA FONSECA

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO VERSIANI AZEVEDO (OAB/MG 57.196) JOAO RICARDO EUSTAQUIO CARDOSO DE PAIVA (OAB/MG 167.449)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5007929-14.2023.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO RICARDO EUSTAQU… Ver mais

Processo nº 5006862-14.2023.8.13.0209

ID: 320281140

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006862-14.2023.8.13.0209

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA TANIA SOARES FRANCA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB/MG 106.377)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5006862-14.2023.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 5003467-77.2023.8.13.0188

ID: 298883517

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003467-77.2023.8.13.0188

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/MG 146.662) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

10448255789 - Aviso de Recebimento (5003467 77.2023 joao) Ver mais

Joao Henrique Rizzon x Comand 5ª Região Militar Exército Brasileiro - União - Advocacia Geral Da União - Curitiba e outros

ID: 313026262

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003467-07.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE RIZZON

Polo Passivo:

COMAND 5ª REGIãO MILITAR EXéRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CURITIBA

Outros

Advogados:

PEDRO JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA (OAB/PR 46.809)

Processo 5003467-07.2025.4.04.7006 distribuido para 20ª Vara Federal de Curitiba na data de 30/06/2025. Ver mais

Gerson Sipp x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 314431518

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003467-71.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERSON SIPP

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO MEZZOMO (OAB/RS 84.713)

Processo 5003467-71.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 01/07/2025. Ver mais

Maroara Goncalves Alves x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos e outros

ID: 257956099

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003467-83.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MAROARA GONCALVES ALVES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

OLIMPIO MELLO PIEROBOM (OAB/RS 49.622) JOEL AVILA RODRIGUES (OAB/RS 42.720) FABIO MOTTA RIBEIRO (OAB/RS 81.056)

Processo 5003467-83.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 15/04/2025. Ver mais

Guilherme Magalhaes De Souza Amaral x Polícia Federal/Pr

ID: 258357901

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5003467-13.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MAGALHAES DE SOUZA AMARAL

Polo Passivo:

POLÍCIA FEDERAL/PR

Outros

Advogados:

BRUNA LUCHINI MARTINS (OAB/PR 54.401) LEONARDO FERNANDES VERRI (OAB/PR 97.186)

Processo 5003467-13.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 16/04/2025. Ver mais

Sandro De Oliveira Souza Uliano x Estado De Santa Catarina

ID: 330501354

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003467-75.2025.8.24.0940

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB/SC 33.410)

Processo 5003467-75.2025.8.24.0940 distribuido para Vara de Execução Fiscal Estadual na data de 18/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Gilnei Rodrigues Pinto

ID: 320613609

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003467-74.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GILNEI RODRIGUES PINTO

Outros

Processo 5003467-74.2025.8.24.0520 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Sombrio na data de 16/06/2025. Ver mais

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