"5003467-39.2022.8.13.0309" - Resultados da Busca – Página 2 de 49

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Gilnei Rodrigues Pinto

ID: 320613609

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003467-74.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GILNEI RODRIGUES PINTO

Outros

Processo 5003467-74.2025.8.24.0520 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Sombrio na data de 16/06/2025. Ver mais

Wanderlei Pillati x Carlos Deoclecio Zatesko

ID: 320949361

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mafra Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5003467-56.2025.8.24.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI PILLATI

Polo Passivo:

CARLOS DEOCLECIO ZATESKO

Outros

Advogados:

GUSTAVO DARIF BORTOLINI KOPPE (OAB/SC 31.893)

Processo 5003467-56.2025.8.24.0041 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Mafra na data de 27/06/2025. Ver mais

Lairto Ansiliero x Davi Fernandes

ID: 320989147

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5003467-10.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LAIRTO ANSILIERO

Polo Passivo:

DAVI FERNANDES

Outros

Advogados:

CATIUCHA ALLINE PIONEZZER (OAB/SC 29.111) LUCIANO GOMES (OAB/SC 22.586)

Processo 5003467-10.2025.8.24.0024 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo na data de 30/06/2025. Ver mais

Planasul Materiais De Construcao Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 261553662

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003467-04.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PLANASUL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB/RS 80.935)

Processo 5003467-04.2025.4.04.7104 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 25/04/2025. Ver mais

Beatriz Fernandes Pereira x Chefe - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Francisco Beltrão e outros

ID: 335226029

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003467-04.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FRANCISCO BELTRãO

Outros

Advogados:

DOUGLAS ANTONIO RIBEIRO (OAB/PR 47.920) LUCAS MACIEL SGARBI (OAB/PR 48.256)

Processo 5003467-04.2025.4.04.7007 distribuido para 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão na data de 24/07/2025. Ver mais

Processo nº 5003467-77.2025.4.04.7209

ID: 309017528

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003467-77.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CLEDINA GONÇALVES (OAB/SC 53.092) SUELEN LEHNERT (OAB/SC 36.951) MARCOS PAULO TABORDA VIEIRA (OAB/SC 54.305)

Processo 5003467-77.2025.4.04.7209 distribuido para 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 25/06/2025. Ver mais

Filipe Dias Antonio x Maria Cristina Fett Furtado Andrade

ID: 318470415

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003467-89.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE DIAS ANTONIO

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA FETT FURTADO ANDRADE

Outros

Advogados:

NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB/SC 32.313) FILIPE DIAS ANTONIO (OAB/SC 32.377)

Processo 5003467-89.2025.8.24.0030 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba na data de 02/07/2025. Ver mais

Valteni Cecilio Nicolau x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 320910629

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003467-53.2025.8.24.0139

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALTENI CECILIO NICOLAU

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. TELEFONICA BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

JEFFERSON SCARDUA ELISIO (OAB/PR 92.361)

Processo 5003467-53.2025.8.24.0139 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Porto Belo na data de 26/06/2025. Ver mais

Roberto De Magalhaes x Estado De Santa Catarina

ID: 274822931

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003467-37.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE MAGALHAES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB/SC 14.035)

Processo 5003467-37.2025.8.24.0015 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas na data de 19/05/2025. Ver mais

Aretusa Machado x Município De Tijucas/Sc

ID: 329783105

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003467-60.2025.8.24.0072

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARETUSA MACHADO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC

Outros

Advogados:

RAFAEL PIVA NEVES (OAB/SC 27.850)

Processo 5003467-60.2025.8.24.0072 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas na data de 17/07/2025. Ver mais

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