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Processo nº 5004245-97.2023.4.04.7118

ID: 309556934

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004245-97.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CIRINEU ALBERTO PUCCI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATEUS PIOVESAN VIAN

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ANELISE CANCIAN COCCO

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GECIELE LORENZI

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RECURSO CÍVEL Nº 5004245-97.2023.4.04.7118/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : CIRINEU ALBERTO PUCCI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GECIELE LORENZI (OAB SC024294) ADVOGA…

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Ivone Piegues Da Silva Pinheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313027006

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-74.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVONE PIEGUES DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA

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Processo 5003469-74.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 30/06/2025.

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Roberto Silveira De Souza x Município De Encantado/Rs e outros

ID: 314431599

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-41.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ENCANTADO/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5003469-41.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 01/07/2025.

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Processo nº 5003469-47.2025.4.04.7209

ID: 309017750

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-47.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NEIDE DO CARMO PALAORO

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Processo 5003469-47.2025.4.04.7209 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL na data de 25/06/2025.

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Sebastiao Conaco e outros x Celesc Distribuição S.A.

ID: 295048494

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-44.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CONACO VANDERLEI VALDIR DA SILVA

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

VANDERLEI VALDIR DA SILVA

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LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

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Processo 5003469-44.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 09/06/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Fernanda Rodrigues Dos Santos

ID: 321007747

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5003469-77.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS

Outros

Processo 5003469-77.2025.8.24.0024 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo na data de 30/06/2025.

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Arthur Vargas Amaral x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 261606822

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-71.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ARTHUR VARGAS AMARAL

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ELISANDRA BECKER

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Processo 5003469-71.2025.4.04.7104 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 25/04/2025.

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Eunice Alves De Souza Martinuci x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258358591

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-80.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EUNICE ALVES DE SOUZA MARTINUCI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI

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Processo 5003469-80.2025.4.04.7004 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 16/04/2025.

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Clair Roque x Estado De Santa Catarina

ID: 293232564

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003469-74.2025.8.24.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAIR ROQUE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003469-74.2025.8.24.0025 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar na data de 06/06/2025.

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Condominio Residencial Aurora x Jader Dias Scremin

ID: 320877222

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-65.2025.8.24.0028

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL AURORA

Polo Passivo:

JADER DIAS SCREMIN

Outros

Advogados:

JEAN GILNEI CUSTÓDIO

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Processo 5003469-65.2025.8.24.0028 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Içara na data de 25/06/2025.

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