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Processo nº 5002903-43.2025.8.13.0216

ID: 328421568

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002903-43.2025.8.13.0216

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ZAYRA ROSANE DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA PARANHOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG …

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Processo nº 5002030-43.2025.8.13.0216

ID: 281928113

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002030-43.2025.8.13.0216

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO BARROSO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FILIPE BRAGA LUCAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, …

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Vania Rosa Rocha Faria x União - Advocacia Geral Da União

ID: 313025969

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003485-28.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANIA ROSA ROCHA FARIA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

SABRINA GARBIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-28.2025.4.04.7006 distribuido para 2ª Vara Federal de Curitiba na data de 30/06/2025.

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Jaqueline De Oliveira x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 314434187

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-92.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SAMUEL ZANCHETTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-92.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 01/07/2025.

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Nilmar Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261671855

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-25.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILMAR FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-25.2025.4.04.7104 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO na data de 26/04/2025.

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Joao Pedro Da Rosa Ribeiro x Pró-Reitor De Gestão De Pessoas - Fundação Universidade Federal Do Pampa - Unipampa - Bagé e outros

ID: 257958475

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003485-07.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DA ROSA RIBEIRO

Polo Passivo:

PRó-REITOR DE GESTãO DE PESSOAS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA - BAGé

Outros

Advogados:

VAGNER DE MATTOS POERSCHKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-07.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 15/04/2025.

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Jenifer Alana De Matos Jardim e outros x Ministério Público Federal

ID: 258359141

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5003485-34.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JENIFER ALANA DE MATOS JARDIM JONATHAN FELIPE DE CASTRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-34.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 16/04/2025.

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Processo nº 5003485-28.2025.8.24.0025

ID: 295047255

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Gaspar Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5003485-28.2025.8.24.0025

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5003485-28.2025.8.24.0025 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Gaspar na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5003485-95.2025.8.24.0035

ID: 296251322

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-95.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-95.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 10/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 290681225

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003485-85.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Advogados:

FILIPE VENTURA WOLL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-85.2025.8.24.0103 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Araquari na data de 04/06/2025.

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