Resultados para "5003564-03.2023.8.13.0342" – Página 2 de 57

Processo nº 5000266-03.2023.8.13.0342

ID: 338953987

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000266-03.2023.8.13.0342

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROMEU PEDRO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABNER PEREIRA MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiza Thomaz x Luiz Daniel Costa Vieira e outros

ID: 308814810

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005892-03.2023.8.13.0342

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA THOMAZ

Polo Passivo:

LUIZ DANIEL COSTA VIEIRA LUIZ DANIEL COSTA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ DANIEL COSTA VIEIRA ZINAIR APARECIDA ALVES ZINAIR APARECIDA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZINAIR APARECIDA ALVES

Intimação

Advogados:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GREGORIO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5005407-03.2023.8.13.0342

ID: 294533701

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005407-03.2023.8.13.0342

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVANIA SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DANIELA HELENA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005892-03.2023.8.13.0342

ID: 277254393

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005892-03.2023.8.13.0342

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA THOMAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007153-03.2023.8.13.0342

ID: 276435921

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007153-03.2023.8.13.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PAULA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DA CUNHA CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA CRISTINA FARIA ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000266-03.2023.8.13.0342

ID: 256951282

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000266-03.2023.8.13.0342

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAMP WOODD DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Citação

Advogados:

JULIANA MARCONDES SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tiago Barbosa Rezende x Vale S/A

ID: 311970706

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000331-41.2024.8.13.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO BARBOSA REZENDE

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

VALDERIS OTT DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Hori… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000331-41.2024.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Barragem em Brumadinho] AUTOR: TIAGO BARBOSA REZENDE CPF: 144.622.726-09 RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 SENTENÇA Trata-se de ação de reparação por danos morais em razão de abalos psicológicos ajuizada em desfavor de VALE S/A. A certidão em ID.10301223573 apontou prévia ação ajuizada pela mesma parte autora em face da ré. Inicialmente, concedo o benefício da justiça gratuita para a parte autora. Nota-se que, antes da distribuição desta ação que tramita na Justiça Comum, a parte autora já havia distribuído ação na Justiça Trabalhista, cadastrada sob o n. 0010655-06.2021.5.03.0028 com a mesma pretensão de receber indenização proveniente do mesmo fato, qual seja, o rompimento da barragem administrada pela ré em Brumadinho, em janeiro/2019. Tal fato ocasionou a extinção sem julgamento do mérito do processo nº 5003564-17.2022.8.13.0090, por ausência de interesse processual, em razão do prévio ajuizamento da ação na esfera trabalhista. A sentença proferida na ação n. 5003564-17.2022.8.13.0090 transitou em julgado, operando-se a coisa julgada formal. Considerando que a ação trabalhista ainda está em curso, permanece, nesta ação, a ausência de interesse processual, frisa-se, já declarada na ação n. 5003564-17.2022.8.13.0090. Isso porque, o acesso ao Poder Judiciário para pleitear lesão ou ameaça a direito, consagrado em cláusula pétrea no inciso XXXV do art. 5º da CR/88, é balizado pela existência do interesse processual (art. 17, CPC): deve-se haver necessidade de intervenção do Judiciário para solucionar o conflito, que deve coexistir com a utilidade do processo para se alcançar o fim pretendido. Se a parte autora optou, previamente, por acessar o Judiciário na esfera trabalhista, conclui-se que não há interesse processual para ajuizar outras ações para o mesmo fim, na Justiça Comum ou noutras Justiças, justamente em razão da ausência do binômio necessidade-utilidade. Se a parte autora escolheu por buscar a satisfação do suposto direito de receber indenização por danos morais na Justiça do Trabalho, pressupõe-se que não há necessidade ou utilidade no ajuizamento de nova ação na Justiça Comum. Seria permitir a atuação dupla do Poder Judiciário para se obter exatamente o mesmo fim, a mesma indenização moral pela mesma relação jurídica de direito substancial. Portanto, diante do ajuizamento posterior desta ação consubstanciado na mesma pretensão indenizatória, decorrente do mesmo evento no qual se fundou a ação trabalhista, qual seja, o rompimento da barragem administrada pela ré, deve ser declarada a coisa julgada formal, já declarada na ação n. 5003564-17.2022.8.13.0090, por força do art. 337, §4º e art. 485, V, ambos do CPC. DISPOSITIVO Ante o exposto, deixo de julgar o mérito, em razão da coisa julgada formal referente à ausência de interesse processual da parte autora, declarada nos autos 5003564-17.2022.8.13.0090, com fulcro no art. 337, §4º e art. 485, V, ambos do CPC. Nos termos do art. 85, §6º, CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, suspensa a exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC. Transitado em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Divino Paulino Candido x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257663365

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003564-92.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DIVINO PAULINO CANDIDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDULBERTO BERGMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003564-92.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 14/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Angela Bibiana Alves De Lima e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258475871

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003564-83.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA BIBIANA ALVES DE LIMA JHONY BERNARDY LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREYNA FERNANDEZ MACKDANZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA GONCALVES DE SOUZA E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003564-83.2025.4.04.7110 distribuido para 3ª Vara Federal de Pelotas na data de 17/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eder Duarte Paranhos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259495466

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003564-13.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDER DUARTE PARANHOS HELVECIO DUARTE PARANHOS JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANA IATSKIU FURQUIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003564-13.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 22/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 563 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes