Resultados para "5003669-51.2025.8.24.0035" – Página 2 de 52

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 326389467

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004348-51.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5004348-51.2025.8.24.0035 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 14/07/2025.

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Alexandre Da Silva x Estado De Santa Catarina

ID: 329756902

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004445-51.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

HELENA RAQUEL STENGER

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RUBENS EMILIO STENGER

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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Processo 5004445-51.2025.8.24.0035 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 17/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 332324625

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004542-51.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5004542-51.2025.8.24.0035 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 21/07/2025.

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Mecanica Itu Ltda x Jair Araujo

ID: 320877069

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003863-51.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MECANICA ITU LTDA

Polo Passivo:

JAIR ARAUJO

Outros

Advogados:

MARCIO LIMA DA COSTA JUNIOR

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Processo 5003863-51.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5002408-51.2025.8.24.0035

ID: 324475525

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Orleans Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002408-51.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LECIANE APARECIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANE FERNANDO MEDEIROS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002408-51.2025.8.24.0035/SC AUTOR : LECIANE APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : GIOVANE FERNANDO MEDEIROS (OAB SC052451) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação…

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Processo nº 5003669-18.2022.8.13.0567

ID: 330093374

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003669-18.2022.8.13.0567

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ESTEFANI ROCHA VIANA CRISTIANE ROCHA VIANA GLADSTON ROCHA VIANA MICHELLE ROCHA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA CORREA CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVANIA DOS SANTOS SOUZA CORREA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG …

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Processo nº 5000080-51.2025.8.24.0035

ID: 305528654

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000080-51.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIA LETICIA GEREMIAS

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CARLA LETÍCIA ERN

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MARCIA ROSANE WITZKE

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Procedimento Comum Cível Nº 5000080-51.2025.8.24.0035/SC AUTOR : ROGERIO BORGES ADVOGADO(A) : MARCIA ROSANE WITZKE (OAB SC009021) ADVOGADO(A) : Carla Letícia Ern (OAB SC024036) ADVOGADO(A) : CLAUDIA…

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Processo nº 5003669-51.2025.8.24.0035

ID: 305524809

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-51.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO

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Procedimento Comum Cível Nº 5003669-51.2025.8.24.0035/SC AUTOR : JEFERSON DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB SP487308) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação Procedimento Comum Cível movi… Procedimento Comum Cível Nº 5003669-51.2025.8.24.0035/SC AUTOR : JEFERSON DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB SP487308) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação Procedimento Comum Cível movida por JEFERSON DE SOUZA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, em que consta(m) o(s) seguinte(s) assunto(s): Incapacidade Laborativa Parcial. Da análise dos autos, verifico que a parte autora indicou, na petição inicial, residir na rua Adão Sens, n. 242 bairro Gruta, Ituporanga/SC . Para comprovar sua residência, a parte autora juntou comprovante em nome de Karen Fabiana Domingues emitido no dia 01/04/2025 ( 1.4 ). Contudo, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), cujos dados foram atualizados em 30/05/2025, consta que o autor, na verdade, mora na rua Pedro Cunha, n. 100, bairro Capoeiras, Florianópois/SC . Vale ressaltar que já aportaram neste Juízo inúmeras ações contra o INSS versando sobre a mesma matéria sub judice (concessão de benefício por incapacidade) e que, em algumas delas, foram detectadas situações em que a parte autora informou, de forma inverídica, residir nesta Comarca com o único e exclusivo propósito de deslocar indevidamente a competência para julgamento do processo, em clara afronta ao princípio do juiz natural e aos deveres de lealdade processual que devem ser observados por todos os integrantes da relação processual, cabendo, ainda, a declaração da incompetência de ofício, nos termos do disposto no artigo 63, § 5º, do Código de Processo Civil. Daí porque necessário ter redobrada cautela na hipótese em tela. Sobre o assunto em pauta, já se decidiu que "a determinação judicial de juntada aos autos da via original ou cópia autenticada de comprovante de residência da parte autora é medida prudente e assecuratória mínima do bom andamento processual, a fim de evitar a ocorrência de fraudes em ações de massa, devendo ser confirmada." (Agravo de Instrumento, Nº 70060185105, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Desembargador André Luiz Planella Villarinho, julgado em 09/06/2014). Ante o exposto , determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada de comprovante recente de residência (no máximo 3 meses) em seu nome ( v.g. conta de água, luz, telefone, contrato de aluguel etc.), ou, então, em nome de terceiro, devendo, nesse último caso, ser apresentada, também, declaração do terceiro, com firma reconhecida , atestando a residência da parte autora, sob pena de sofrer todas as consequências previstas em lei, inclusive eventual aplicação de multa por litigância de má-fé (CPC, art. 80). Em seguida, voltem os autos conclusos. Ituporanga, junho de 2025. MORGANA DALLA COSTA ROCHA - Juiz(a) de Direito [assinado digitalmente]

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Luiz Antonio Lambrecht x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260190503

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-60.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO LAMBRECHT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TATIELE BORGES FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-60.2025.4.04.7110 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS na data de 23/04/2025.

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Isabel Christiana Rocha Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261357499

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-87.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ISABEL CHRISTIANA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CLARA PARAZZI CASTIGLIONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-87.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 24/04/2025.

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