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Processo nº 5003670-09.2025.4.04.7122

ID: 292225905

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-09.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JUAN CARLOS RODRIGUES (OAB/RS 86.365)

Processo 5003670-09.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 05/06/2025. Ver mais

Eraldo Carlos Alves De Camargo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 272359466

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-48.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERALDO CARLOS ALVES DE CAMARGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Outros

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB/BA 44.300)

Processo 5003670-48.2025.4.04.7206 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/05/2025. Ver mais

Ilaides Menao De Moraes x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 323406574

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-66.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILAIDES MENAO DE MORAES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDA SOARES MARQUES (OAB/PR 121.212)

Processo 5003670-66.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Guarapuava na data de 10/07/2025. Ver mais

Fazenda Piratini Empreendimentos Agricolas Ltda x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 260190587

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003670-45.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PIRATINI EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

LEONARDO MARTINS (OAB/RS 105.705)

Processo 5003670-45.2025.4.04.7110 distribuido para 1ª Vara Federal de Pelotas na data de 23/04/2025. Ver mais

Processo nº 5003670-60.2025.4.04.7105

ID: 299726090

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5003670-60.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JAMIR ROGÉRIO BEAZI (OAB/RS 62.360) VITOR LINDOLFO GRESSLER (OAB/RS 22.223)

Processo 5003670-60.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 13/06/2025. Ver mais

Jose Kalikowski Zabolotny x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295046193

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-72.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE KALIKOWSKI ZABOLOTNY

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIANO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO (OAB/RS 42.800) LUCIANA ALVES DOMBKOWITSCH (OAB/RS 46.219)

Processo 5003670-72.2025.4.04.7101 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 09/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Thiago Soares Migliavacca

ID: 320902834

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003670-36.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

THIAGO SOARES MIGLIAVACCA

Outros

Advogados:

IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA (OAB/PR 46.769)

Processo 5003670-36.2025.8.24.0520 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Sombrio na data de 25/06/2025. Ver mais

Fernando Candido Tavares x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258358343

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-54.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CANDIDO TAVARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB/SC 36.158) OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB/SC 36.159)

Processo 5003670-54.2025.4.04.7204 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 16/04/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Alceu Ribeiro

ID: 308281271

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000275-22.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ALCEU RIBEIRO

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Advogados:

LUCIANA ROCHA MINGHELLI (OAB/RS 54.345)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5000275-22.2024.4.04.7129

ID: 325899217

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000275-22.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCEU RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

LUCIANA ROCHA MINGHELLI (OAB/RS 54.345)

RECURSO CÍVEL Nº 5000275-22.2024.4.04.7129/RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRIDO : ALCEU RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA ROCHA MINGHELLI (OAB RS054345) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte ré e… Ver mais

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