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Processo nº 5001342-18.2024.8.13.0216

ID: 292608604

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5001342-18.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO DAS COMUNIDADE QUILOMBOLAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE (OAB/MG 98.900)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5001342-18.2024.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO… Ver mais

Processo nº 5004737-18.2024.8.13.0216

ID: 336076481

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004737-18.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5004737-18.2024.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

Processo nº 5003767-66.2025.4.04.7006

ID: 326099737

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GUARAPUAVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003767-66.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

TATIANE ANDRADE ALGAIER (OAB/PR 91.329)

Processo 5003767-66.2025.4.04.7006 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GUARAPUAVA na data de 14/07/2025. Ver mais

Terezinha Carmelinda Rodrigues x Banco Safra S A e outros

ID: 274821008

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003767-48.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA CARMELINDA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB/SC 36.672) EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB/SC 36.592)

Processo 5003767-48.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 19/05/2025. Ver mais

Monica Pacheco Nunes Sombrio Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 272357470

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003767-45.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONICA PACHECO NUNES SOMBRIO LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/SC 34.760)

Processo 5003767-45.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 15/05/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Jose Nicolas Esquivel Duarte

ID: 262631412

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5003767-72.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JOSE NICOLAS ESQUIVEL DUARTE

Outros

Processo 5003767-72.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 28/04/2025. Ver mais

Selmiro Raatz Stern x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261551861

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003767-45.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SELMIRO RAATZ STERN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO (OAB/RS 73.368) GUILHERME NEVES PIEGAS (OAB/RS 81.335) MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS (OAB/RS 9.834) BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB/RS 90.059)

Processo 5003767-45.2025.4.04.7110 distribuido para 3ª Vara Federal de Pelotas na data de 25/04/2025. Ver mais

Eliane Dias x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 259647071

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003767-54.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE DIAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER (OAB/SC 40.598)

Processo 5003767-54.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 22/04/2025. Ver mais

Maria Fernanda De Oliveira Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298631261

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003767-72.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GRASIELA RIBEIRO CHAGAS (OAB/SP 362.857)

Processo 5003767-72.2025.4.04.7101 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 12/06/2025. Ver mais

Marionei Vieira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii

ID: 320822578

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003767-36.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIONEI VIEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Processo 5003767-36.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 20/06/2025. Ver mais

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