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Processo nº 5011723-10.2023.4.04.7102

ID: 321750774

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011723-10.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011723-10.2023.4.04.7102/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERENTE : LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RA…

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Processo nº 5011723-10.2023.4.04.7102

ID: 325418364

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011723-10.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011723-10.2023.4.04.7102/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERENTE : LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RA…

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Processo nº 5007164-10.2023.4.04.7102

ID: 330083533

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5007164-10.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

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CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5007164-10.2023.4.04.7102/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No evento 79, a parte autora depositou em juízo o valor do acordo. Intime-se a parte aut…

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Processo nº 5011723-10.2023.4.04.7102

ID: 330182016

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011723-10.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011723-10.2023.4.04.7102/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERENTE : LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RA…

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Processo nº 5019315-14.2021.8.13.0079

ID: 291128878

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5019315-14.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HORSTS LAIA

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CRISTINA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIAN PIRES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5019315-14.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME CPF: 05.381.697/0001-01 RÉU: MERCANTIL AVELAR & FREITAS EIRELI CPF: 19.407.071/0001-31 e outros DECISÃO Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica suscitado por SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA (ID 4873578070) em face de MERCANTIL AVELAR & FREITAS EIRELI e outros dois. Ofício da 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG (ID 10426572529) solicitou a devolução dos autos a fim de que sejam apensados ao processo nº 5003769-89.2016.8.13.0079, de competência daquele Juízo, conforme decisão ID 10426596098. É o relatório. Decido. Nos termos do ofício oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG (ID 10426572529), verifica-se que o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica deverá ser apensado aos autos principais de nº 5003769-89.2016.8.13.0079, os quais tramitam naquela unidade judiciária, conforme deliberado na decisão de ID 10426596098. A apensação de incidentes ao feito principal, quando expressamente determinada pelo juízo natural da causa, visa à preservação da unidade processual, à racionalização procedimental e à prevenção de decisões conflitantes, nos termos dos princípios da segurança jurídica e da efetividade processual. Diante do exposto, DETERMINO a devolução dos presentes autos à 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG, para os fins de apensamento ao processo nº 5003769-89.2016.8.13.0079, conforme solicitado. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ISADORA NICOLI DA SILVA Juíza de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças PCS

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Rosalina Salete De Siqueira De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272358519

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003769-15.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSALINA SALETE DE SIQUEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOICE VANESSA GORGES DELLA GIUSTINA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003769-15.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 15/05/2025.

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Douglas Leandro De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262627389

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003769-42.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS LEANDRO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003769-42.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 28/04/2025.

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Wonny Gress Schmitt x União - Advocacia Geral Da União

ID: 324587451

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003769-03.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WONNY GRESS SCHMITT

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003769-03.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 11/07/2025.

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Florisberto Crespiniano Duarte x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 261552563

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003769-15.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FLORISBERTO CRESPINIANO DUARTE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5003769-15.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 25/04/2025.

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Klismann Timm Branco x Diretor Do Serviço De Seleção De Pessoal Da Marinha - União - Advocacia Geral Da União - Rio De Janeiro e outros

ID: 299781066

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003769-42.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

KLISMANN TIMM BRANCO

Polo Passivo:

DIRETOR DO SERVIçO DE SELEçãO DE PESSOAL DA MARINHA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

GUILHERME RIEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003769-42.2025.4.04.7101 distribuido para 2ª Vara Federal de Rio Grande na data de 13/06/2025.

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