"5003870-04.2023.8.13.0687" - Resultados da Busca – Página 2 de 30

Processo nº 5003870-13.2025.8.21.0072

ID: 322050354

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003870-13.2025.8.21.0072

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ITALIA RESIDENCE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL LEMOS SESTA (OAB/RS 57.602) ANA LAURA ELTZ DA SILVA (OAB/RS 92.734)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003870-13.2025.8.21.0072/RS RELATOR : ROSANE BEN DA COSTA AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO ITALIA RESIDENCE ADVOGADO(A) : RAFAEL LEMOS SESTA (OAB RS057602) ADVOGADO(A) : ANA LAURA ELTZ DA SILVA (OAB RS092734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Matheus Machado Benites

ID: 321779095

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5003870-09.2025.8.21.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

MATHEUS MACHADO BENITES

80

Advogados:

LUIZA SANTINA LAZARETTI DE SOUZA (OAB/RS 130.451) KATIA BATISTELLO (OAB/RS 130.654) MAIRA CAZZUNI DE LIMA (OAB/RS 115.945) GABRIEL MAFFEI ROSANELLI (OAB/RS 119.756)

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do AT… Ver mais

Processo nº 5003870-37.2024.8.24.0113

ID: 321197511

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003870-37.2024.8.24.0113

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE VALENTIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVANIA BORTOLON PEREIRA (OAB/SC 29.716)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003870-37.2024.8.24.0113/SC AUTOR : CARLOS HENRIQUE VALENTIM ADVOGADO(A) : IVANIA BORTOLON PEREIRA (OAB SC029716) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância. Ver mais

Processo nº 5003870-47.2023.8.13.0026

ID: 322021896

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Andradas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5003870-47.2023.8.13.0026

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGIS ALEXANDRE HIPOLITO SICOOB AGROCREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINY CLAUDINO VOLPE (OAB/MG 196.445) LUCAS ZEITUNE DE SOUZA FELIX (OAB/MG 202.030) EDERSON DE SOUZA FELIX (OAB/MG 208.366)

Proc. 5003870-47.2023.8.13.0026 DECISÃO 1) A princípio, se o credor concordasse com o pedido formulado pelo terceiro interessado, não haveria óbice para a retirada da restrição veicular. No entanto, o credor alega que a venda do veículo caracterizaria fraude à execução. Assim, a via adequada para d… Ver mais

Processo nº 5003870-76.2025.4.04.7005

ID: 321972892

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-76.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JADAIAS MORAIS FILGUEIRAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA TAYANE FURTADO SILVA (OAB/PR 129.264) ELISANDRA LEILA FURTADO (OAB/PR 113.463)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003870-76.2025.4.04.7005/PR RELATOR : WESLEY SCHNEIDER COLLYER AUTOR : JADAIAS MORAIS FILGUEIRAS ADVOGADO(A) : LETICIA TAYANE FURTADO SILVA (OAB PR129264) ADVOGADO(A) : ELISANDRA LEILA FURTADO (OAB PR113463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 5003870-58.2025.4.04.7205

ID: 322117106

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003870-58.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB/SC 11.666)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003870-58.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ALEXANDRE SOARES ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) DESPACHO/DECISÃO 1. Requer a parte autora a expedição de ofício à empresa Eletro Mecânica Jaraguá Ltda. para que forneça o LTCAT correspondente ao formulário PPP já ane… Ver mais

Processo nº 5003870-92.2025.4.02.5110

ID: 322120363

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003870-92.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARGEMIRO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 196.785) FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB/RJ 178.397)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003870-92.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ARGEMIRO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação inicialmente proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5003870-61.2023.4.03.6201

ID: 321379119

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-61.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DARK DE SOUZA HALL

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

KAREN NOVAES BRITES (OAB/MS 24.606)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-61.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: DARK DE SOUZA HALL Advogado do(a) AUTOR: KAREN NOVAES BRITES - MS24606 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vi… Ver mais

Processo nº 5003870-52.2025.4.04.7207

ID: 321382071

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003870-52.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDENIR WARMELING

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB/SC 12.896)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003870-52.2025.4.04.7207/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : EDENIR WARMELING ADVOGADO(A) : TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5003870-17.2018.4.04.7104

ID: 321303562

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003870-17.2018.4.04.7104

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE ANTUNES HECKLER (OAB/RS 89.482)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003870-17.2018.4.04.7104/RS RELATOR : JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA REQUERENTE : JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE ANTUNES HECKLER (OAB RS089482) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

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