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Resultados para "5003870-05.2022.8.13.0407" – Página 2 de 31

Processo nº 5003870-77.2023.8.21.0041

ID: 323331041
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003870-77.2023.8.21.0041/RS EXEQUENTE : L. PEDRO DA SILVA BERTUOL E CIA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO DA VEIGA (OAB RS115507) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5005034-05.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5003870-78.2021.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA RÉU : VALDETE BRAGAGNOLO CERVELIN ADVOGADO(A) : ROGERIO VIEGAS VIANA (OAB RS028948) RÉU : MARTA EUGENIA OSTERMANN ADVOGADO(A) : Melina Souza Dias (OAB RS063926) RÉU : JULIO CESAR LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : JAQUELINE VICENTE… Ver mais

Processo nº 5003870-13.2025.8.21.0072

ID: 322050354
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003870-13.2025.8.21.0072/RS RELATOR : ROSANE BEN DA COSTA AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO ITALIA RESIDENCE ADVOGADO(A) : RAFAEL LEMOS SESTA (OAB RS057602) ADVOGADO(A) : ANA LAURA ELTZ DA SILVA (OAB RS092734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do AT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5004875-62.2022.8.13.0407 [CÍVEL] P… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003870-37.2024.8.24.0113/SC AUTOR : CARLOS HENRIQUE VALENTIM ADVOGADO(A) : IVANIA BORTOLON PEREIRA (OAB SC029716) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância. Ver mais
Intimação
Proc. 5003870-47.2023.8.13.0026 DECISÃO 1) A princípio, se o credor concordasse com o pedido formulado pelo terceiro interessado, não haveria óbice para a retirada da restrição veicular. No entanto, o credor alega que a venda do veículo caracterizaria fraude à execução. Assim, a via adequada para d… Ver mais

Processo nº 5003870-76.2025.4.04.7005

ID: 321972892
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003870-76.2025.4.04.7005/PR RELATOR : WESLEY SCHNEIDER COLLYER AUTOR : JADAIAS MORAIS FILGUEIRAS ADVOGADO(A) : LETICIA TAYANE FURTADO SILVA (OAB PR129264) ADVOGADO(A) : ELISANDRA LEILA FURTADO (OAB PR113463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 5003870-58.2025.4.04.7205

ID: 322117106
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003870-58.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ALEXANDRE SOARES ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) DESPACHO/DECISÃO 1. Requer a parte autora a expedição de ofício à empresa Eletro Mecânica Jaraguá Ltda. para que forneça o LTCAT correspondente ao formulário PPP já ane… Ver mais