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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Matheus Machado Benites

ID: 321779095

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5003870-09.2025.8.21.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

MATHEUS MACHADO BENITES

80

Advogados:

LUIZA SANTINA LAZARETTI DE SOUZA (OAB/RS 130.451) KATIA BATISTELLO (OAB/RS 130.654) MAIRA CAZZUNI DE LIMA (OAB/RS 115.945) GABRIEL MAFFEI ROSANELLI (OAB/RS 119.756)

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do AT… Ver mais

Processo nº 5004875-62.2022.8.13.0407

ID: 321938848

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004875-62.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA MOREIRA VALADARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392) MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MG 163.713)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5004875-62.2022.8.13.0407 [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5003870-37.2024.8.24.0113

ID: 321197511

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003870-37.2024.8.24.0113

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE VALENTIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVANIA BORTOLON PEREIRA (OAB/SC 29.716)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003870-37.2024.8.24.0113/SC AUTOR : CARLOS HENRIQUE VALENTIM ADVOGADO(A) : IVANIA BORTOLON PEREIRA (OAB SC029716) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância. Ver mais

Processo nº 5003870-47.2023.8.13.0026

ID: 322021896

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Andradas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5003870-47.2023.8.13.0026

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGIS ALEXANDRE HIPOLITO SICOOB AGROCREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINY CLAUDINO VOLPE (OAB/MG 196.445) LUCAS ZEITUNE DE SOUZA FELIX (OAB/MG 202.030) EDERSON DE SOUZA FELIX (OAB/MG 208.366)

Proc. 5003870-47.2023.8.13.0026 DECISÃO 1) A princípio, se o credor concordasse com o pedido formulado pelo terceiro interessado, não haveria óbice para a retirada da restrição veicular. No entanto, o credor alega que a venda do veículo caracterizaria fraude à execução. Assim, a via adequada para d… Ver mais

Processo nº 5003870-29.2020.8.24.0064

ID: 320550116

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003870-29.2020.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEROT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ODACIRA NUNES (OAB/SC 12.672)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003870-29.2020.8.24.0064/SC EXEQUENTE : PEROT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : ODACIRA NUNES (OAB SC012672) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para no, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o item 3.2 da decisão de ev 168 , a fim de viabi… Ver mais

Processo nº 5003870-70.2025.8.24.0026

ID: 320233593

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003870-70.2025.8.24.0026

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUNELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA LUNELLI TÊXTIL NORDESTE LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIELA SABRINA ENGELHARDT VARELA (OAB/SC 37.956)

Processo 5003870-70.2025.8.24.0026 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim na data de 02/07/2025. Ver mais

Márcio Luiz Mariano x Juliano Soares

ID: 320299819

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-28.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MÁRCIO LUIZ MARIANO

Polo Passivo:

JULIANO SOARES

Outros

Advogados:

SAMARA NUNES DA ROSA (OAB/SC 58.200)

Processo 5003870-28.2025.8.24.0040 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 03/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Bruna Carolaine Kevedo Zeferino

ID: 320285221

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5003870-43.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

BRUNA CAROLAINE KEVEDO ZEFERINO

Outros

Advogados:

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/SC 61.613)

Processo 5003870-43.2025.8.24.0520 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma na data de 03/07/2025. Ver mais

Processo nº 5003870-90.2025.4.03.6201

ID: 320313867

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-90.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB/GO 69.944)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-90.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM - GO69944 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5003870-04.2023.8.13.0687

ID: 320719195

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003870-04.2023.8.13.0687

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA GONCALVES BARCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA GONCALVES BARCELOS (OAB/MG 154.136)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo PROCESSO Nº: 5003870-04.2023.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: CAMILA GONCALVES BARCELOS CPF: 097.675.106-21 RÉU: PRISCILLA R… Ver mais

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