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Resultados para "5003870-71.2023.8.13.0309" – Página 2 de 29

Processo nº 5003870-13.2025.8.21.0072

ID: 322050354
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003870-13.2025.8.21.0072/RS RELATOR : ROSANE BEN DA COSTA AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO ITALIA RESIDENCE ADVOGADO(A) : RAFAEL LEMOS SESTA (OAB RS057602) ADVOGADO(A) : ANA LAURA ELTZ DA SILVA (OAB RS092734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do AT… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003870-37.2024.8.24.0113/SC AUTOR : CARLOS HENRIQUE VALENTIM ADVOGADO(A) : IVANIA BORTOLON PEREIRA (OAB SC029716) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância. Ver mais
Intimação
Proc. 5003870-47.2023.8.13.0026 DECISÃO 1) A princípio, se o credor concordasse com o pedido formulado pelo terceiro interessado, não haveria óbice para a retirada da restrição veicular. No entanto, o credor alega que a venda do veículo caracterizaria fraude à execução. Assim, a via adequada para d… Ver mais

Processo nº 5003870-76.2025.4.04.7005

ID: 321972892
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003870-76.2025.4.04.7005/PR RELATOR : WESLEY SCHNEIDER COLLYER AUTOR : JADAIAS MORAIS FILGUEIRAS ADVOGADO(A) : LETICIA TAYANE FURTADO SILVA (OAB PR129264) ADVOGADO(A) : ELISANDRA LEILA FURTADO (OAB PR113463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 5003870-58.2025.4.04.7205

ID: 322117106
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003870-58.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ALEXANDRE SOARES ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) DESPACHO/DECISÃO 1. Requer a parte autora a expedição de ofício à empresa Eletro Mecânica Jaraguá Ltda. para que forneça o LTCAT correspondente ao formulário PPP já ane… Ver mais

Processo nº 5003870-92.2025.4.02.5110

ID: 322120363
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003870-92.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ARGEMIRO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação inicialmente proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5003870-61.2023.4.03.6201

ID: 321379119
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-61.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: DARK DE SOUZA HALL Advogado do(a) AUTOR: KAREN NOVAES BRITES - MS24606 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vi… Ver mais

Processo nº 5003870-52.2025.4.04.7207

ID: 321382071
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003870-52.2025.4.04.7207/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : EDENIR WARMELING ADVOGADO(A) : TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5003870-17.2018.4.04.7104

ID: 321303562
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003870-17.2018.4.04.7104/RS RELATOR : JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA REQUERENTE : JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE ANTUNES HECKLER (OAB RS089482) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais