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Supermercado Linassi Eireli x Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Santo Ângelo e outros

ID: 310220774

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003967-67.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO LINASSI EIRELI

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO

Outros

Advogados:

FABIANA TENTARDINI (OAB/RS 49.929)

Processo 5003967-67.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 26/06/2025. Ver mais

Mayara Madruga De Souza x União - Advocacia Geral Da União

ID: 276893202

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-55.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAYARA MADRUGA DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5003967-55.2025.4.04.7206 distribuido para 2ª Vara Federal de Blumenau na data de 21/05/2025. Ver mais

Francisco Macio Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276890944

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-52.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MACIO MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/BA 51.123)

Processo 5003967-52.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 21/05/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Andreia Aparecida De Oliveira Osorio

ID: 272363578

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5003967-79.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA OSORIO

Outros

Advogados:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA (OAB/PR 30.707)

Processo 5003967-79.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 02/05/2025. Ver mais

Gustavo Felipe Coco x Ministério Público Federal

ID: 257261229

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5003967-76.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FELIPE COCO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

ALESSANDRO ROSSETO VIEIRA (OAB/PR 80.198)

Processo 5003967-76.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 14/04/2025. Ver mais

Elvira Zair x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335223479

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-73.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELVIRA ZAIR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIO JOSÉ MACHADO E SILVA (OAB/PR 39.475) ARTHUR VALENDOLF MACHADO E SILVA (OAB/PR 123.857)

Processo 5003967-73.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 24/07/2025. Ver mais

Samir Hatalla Habeiche x União - Advocacia Geral Da União

ID: 307687963

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-79.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMIR HATALLA HABEICHE

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RODNEI GALLO FLORES (OAB/RS 111.859) EDUARDA RAMOS BRAVO (OAB/RS 137.908)

Processo 5003967-79.2025.4.04.7101 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 24/06/2025. Ver mais

Angela Rodrigues Guerreiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318179784

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-49.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA RODRIGUES GUERREIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/SC 37.352)

Processo 5003967-49.2025.4.04.7111 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 04/07/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Wesley Vinicius Silva Ribeiro e outros

ID: 320567606

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Forquilhinha Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 5003967-43.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

WESLEY VINICIUS SILVA RIBEIRO

Outros

Advogados:

NADINE PINTO LUMMERTZ (OAB/SC 66.574)

Processo 5003967-43.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Única da Comarca de Forquilhinha na data de 07/07/2025. Ver mais

Irineu Imoveis Ltda x Ana Camila Ferreira Do Valle Do Amaral e outros

ID: 320912652

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Araquari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 5003967-33.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

ANA CAMILA FERREIRA DO VALLE DO AMARAL WILLIAN FERNANDO DO AMARAL

Outros

Advogados:

GEISA CRISTIANE KUSTER (OAB/SC 21.635)

Processo 5003967-33.2025.8.24.0103 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Araquari na data de 26/06/2025. Ver mais

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