Resultados para "5004092-91.2021.8.21.7000" – Página 2 de 100

Wilhan Eduardo De Souza x Gabriela Regina Pinheiro

ID: 320273274

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itapoá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004092-11.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WILHAN EDUARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

GABRIELA REGINA PINHEIRO

Outros

Advogados:

WILHAN EDUARDO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004092-11.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Itapoá na data de 03/07/2025.

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Elenice Maria De Souza Farias x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 321029427

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Araquari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004092-98.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE MARIA DE SOUZA FARIAS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004092-98.2025.8.24.0103 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Araquari na data de 01/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Ademar Natalino Moreira

ID: 321028925

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5004092-73.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ADEMAR NATALINO MOREIRA

Outros

Processo 5004092-73.2025.8.24.0079 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Videira na data de 01/07/2025.

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Francieli Da Cruz Nortok x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256491942

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004092-32.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI DA CRUZ NORTOK

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDO DESTACIO BUONO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5004092-32.2025.4.04.7009 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 11/04/2025.

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Marcia Regina Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337657877

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004092-08.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VALMIR GUEDES TAVARES JÚNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5004092-08.2025.4.04.7114 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5004091-71.2024.8.13.0680

ID: 310949435

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Taiobeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004091-71.2024.8.13.0680

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALLES MENDES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Taiobeiras / Juizado Especial da Comarca de Taiobeiras Rua Conrado Rocha, 387, Fórum Frei Jucundiano de Kok, Centro… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Taiobeiras / Juizado Especial da Comarca de Taiobeiras Rua Conrado Rocha, 387, Fórum Frei Jucundiano de Kok, Centro, Taiobeiras - MG - CEP: 39550-000 PROCESSO Nº: 5004091-71.2024.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: SALVADOR PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 079.729.656-50 RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS CPF: 43.012.440/0001-71 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela proposta por SALVADOR PEREIRA DE OLIVEIRA em face de MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS, qualificados nos autos. Conforme consta nos autos, por decisão proferida no processo n.º 5004092-56.2024.8.13.0680, que tramita neste mesmo juízo, foi determinada a emenda da petição inicial ali apresentada, a fim de que fossem reunidas em um único feito as pretensões idênticas deduzidas em processos distintos, inclusive esta ação ora em análise. Em cumprimento à referida determinação judicial, a autora apresentou petição emendando a inicial do processo nº 5004092-56.2024.8.13.0680, englobando os pedidos inicialmente formulados nesta demanda, de modo a concentrar em um único processo a discussão sobre os contratos e descontos questionados. Vieram-me os autos conclusos. II – FUNDAMENTAÇÃO Conforme previsto no artigo 337, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, configura-se a litispendência quando se verifica a repetição de ação que contenha as mesmas partes, causa de pedir e pedido, hipótese na qual deve ser reconhecida a extinção do processo sem resolução do mérito. No presente caso, verifica-se que os pedidos formulados nesta ação foram integralmente absorvidos pela petição inicial emendada no processo n.º 5004092-56.2024.8.13.0680, o qual passou a abarcar, de forma unificada, todos os contratos e descontos que são objeto da controvérsia entre as partes. Assim, diante da identidade entre as partes, a causa de pedir e os pedidos veiculados, além da reunião das pretensões em processo único, impõe-se o reconhecimento da litispendência, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, em razão da litispendência, considerando que os pedidos ora formulados foram englobados na petição inicial emendada no processo n.º 5004092-56.2024.8.13.0680. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Taiobeiras, data da assinatura eletrônica. PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Taiobeiras

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Glinski Advogados Associados e outros x Celesc Distribuição S.A.

ID: 297460456

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004092-71.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GLINSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS IVANDE FERNANDES DE LARA LUIS ALFREDO BROLINI GLINSKI

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIS ALFREDO BROLINI GLINSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004092-71.2025.8.24.0015 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas na data de 11/06/2025.

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Sigamaq Industrial Ltda x Transporte Mann Ltda.

ID: 323935838

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004092-38.2025.8.24.0026

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGAMAQ INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

TRANSPORTE MANN LTDA.

Outros

Advogados:

JOAO GUILHERME DE BASTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004092-38.2025.8.24.0026 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim na data de 10/07/2025.

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Luiz Fernando Coimbra De Queiroz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322196385

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA CRUZ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004092-17.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO COIMBRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

AURELIO REIS TAVARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TAINA TAVARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004092-17.2025.4.04.7111 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA CRUZ DO SUL na data de 09/07/2025.

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Budendorf Representacao Comercial Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 333007966

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004092-14.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BUDENDORF REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARCOS EDILSON MINEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004092-14.2025.4.04.7209 distribuido para 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 22/07/2025.

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