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Processo nº 5006533-03.2023.8.13.0241

ID: 337248597

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5006533-03.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIARIA SANTA INES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO EMILIO LUCIANO PORTUGAL MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RODRIGUES MELILLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmer…

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Bruna Dayenne Carvalho Borges Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272367785

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004205-98.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA DAYENNE CARVALHO BORGES DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULA FONTES DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA FONTES DE OLIVEIRA DE CAMPOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004205-98.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 08/05/2025.

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Leonir Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258815718

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004205-95.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LEONIR RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIMONE DZIVIELEVSKI CLEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004205-95.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Cascavel na data de 21/04/2025.

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Ministério Público Federal x Kaue Goulart Maciel

ID: 318178561

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5004205-98.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

KAUE GOULART MACIEL

Outros

Processo 5004205-98.2025.4.04.7101 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Maria na data de 04/07/2025.

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Esteffanny Bianca Vieira Debacker e outros x Aleir Martins e outros

ID: 320465263

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004205-52.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTEFFANNY BIANCA VIEIRA DEBACKER ODIRLEI DEBACKER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KARIN EDUARDA PEREIRA VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO MATIAS FRANCISCO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004205-52.2025.8.24.0103 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Araquari na data de 07/07/2025.

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Janete Miranda Martins x Banco Agibank S.A e outros

ID: 261365592

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004205-95.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JANETE MIRANDA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

BRUNO MANKE RITTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004205-95.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 24/04/2025.

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Ministério Público Federal x Marli Terezinha Martins

ID: 257957879

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004205-83.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARLI TEREZINHA MARTINS

Outros

Processo 5004205-83.2025.4.04.7009 distribuido para 1ª Vara Federal de Ponta Grossa na data de 15/04/2025.

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Nelson Rogerio Gehrat x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259495524

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004205-65.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NELSON ROGERIO GEHRAT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLIAM ANDREIS PAZ DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004205-65.2025.4.04.7112 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 22/04/2025.

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Arailson Paes Correia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336343414

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004205-65.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARAILSON PAES CORREIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004205-65.2025.4.04.7209 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL na data de 25/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Fabio Batista Fernandes

ID: 334120650

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Laguna Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004205-47.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FABIO BATISTA FERNANDES

Outros

Processo 5004205-47.2025.8.24.0040 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Laguna na data de 23/07/2025.

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