Resultados para "5004304-56.2025.4.04.7105" – Página 2 de 51

Viera Agrocereais Ltda x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 258475281

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001976-56.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VIERA AGROCEREAIS LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Outros

Advogados:

KARINE RIGON SILVA BRASIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RUDINEI CORRÊA MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELA KERBER TOSI MAICA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001976-56.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 17/04/2025.

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Alexandre Oliveira Lobato e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329445007

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004595-56.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE OLIVEIRA LOBATO RENATE DALILA KINETZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004595-56.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 17/07/2025.

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Dionisio Klidzio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333010043

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004692-56.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIONISIO KLIDZIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5004692-56.2025.4.04.7105 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 22/07/2025.

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Cirlei De Fatima Cassol Arruda x Presidente - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Brasília e outros

ID: 336576313

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004789-56.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CIRLEI DE FATIMA CASSOL ARRUDA

Polo Passivo:

PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASíLIA

Outros

Advogados:

CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA

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JEFERSON PETTENON

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Processo 5004789-56.2025.4.04.7105 distribuido para 2ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 27/07/2025.

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Processo nº 5002946-56.2025.4.04.7105

ID: 339565748

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002946-56.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SAUR RENTAL - LOCACAO E COMERCIALIZACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002946-56.2025.4.04.7105/RS IMPETRANTE : SAUR RENTAL - LOCACAO E COMERCIALIZACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS05…

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Processo nº 5004304-56.2025.4.04.7105

ID: 323518267

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004304-56.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REJANE MARIA DAMKE KASPARY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO LEITE ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004304-56.2025.4.04.7105/RS AUTOR : REJANE MARIA DAMKE KASPARY ADVOGADO(A) : LUCIANO LEITE ALVES (OAB rs090130) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de nature… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004304-56.2025.4.04.7105/RS AUTOR : REJANE MARIA DAMKE KASPARY ADVOGADO(A) : LUCIANO LEITE ALVES (OAB rs090130) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de natureza tributária ajuizada por REJANE MARIA DAMKE KASPARY em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL . - Da emenda à inicial Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, fazendo integrar ao feito cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s) e/ou requisitos da petição inicial: a) matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS (substituído pelo Cadastro Nacional de Obras - CNO e pelo Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física - CAEPF); b) demonstrativo de cálculo do valor atribuído à causa (o qual deve refletir o proveito econômico pretendido com a presente demanda, não se admitindo que seja estimado ou apresentado sem qualquer critério) e, se for o caso, termo de renúncia ao excedente a 60 (sessenta) salários mínimos para que o feito possa tramitar pelo rito dos Juizados Especiais Federais. Nesse ponto, cabe registrar que não há valor de alçada na Justiça Federal , sendo impositiva a atribuição de valor certo e determinado, observadas as regras do artigo 292 do CPC. Decorrido o prazo sem atendimento, fica a parte autora ciente de que os autos serão conclusos para sentença de extinção , bem como que eventual pedido de dilação de prazo somente será aceito se comprovada a adoção de alguma diligência e o aguardo do seu cumprimento por terceiro . Cumprida a determinação de emenda em sua integralidade, determino desde já que seja dado prosseguimento ao processo nos termos abaixo. - Da Citação Cite-se a parte ré para, querendo, contestar a presente ação, ocasião em que deverá anexar aos autos todos os documentos relevantes ao julgamento da demanda, especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, e, caso tenha interesse, apresentar proposta de conciliação. - Do Andamento Processual Ofertada a possibilidade de autocomposição do litígio, a parte adversa terá vista da proposta para manifestação no prazo de 5 dias e, posteriormente, os autos deverão ser conclusos para julgamento. Na hipótese de ser reconhecida a procedência do pedido, os autos serão imediatamente conclusos para julgamento. Contestado o feito, sendo desnecessária a dilação probatória, façam-se os autos imediatamente conclusos para sentença. Do contrário, venham conclusos para despacho/decisão de abertura da instrução. Cumpra-se.

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Wellington De Morais Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311250385

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004304-33.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE MORAIS SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

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Processo nº 5001782-56.2025.4.04.7105

ID: 321429260

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5001782-56.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VILARTE FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA

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SILVEIRA & WARPECHOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELVIO JAIR WARPECHOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001782-56.2025.4.04.7105/RS REQUERENTE : VILARTE FERNANDES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ELVIO JAIR WARPECHOWSKI SENTENÇA Ante …

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Roberto Carlos Pinto Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313023892

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004304-05.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS PINTO DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALMIR SARMENTO SILVA FILHO

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Processo 5004304-05.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 30/06/2025.

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Jesus Oscar Holz Paschoal x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322196488

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004304-68.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JESUS OSCAR HOLZ PASCHOAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CURVAL & FERRARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JOSÉ RENATO CARDIA FERRARI

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Processo 5004304-68.2025.4.04.7101 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE na data de 09/07/2025.

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