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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jose Carlos Carvalho De Oliveira Brito

ID: 281974835

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004363-21.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA BRITO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB/RJ 200.474)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO… Ver mais

D.C. e outros x H.S.M.

ID: 257807064

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CURVELO, 1ª VARA CÍVEL Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5004072-28.2021.8.13.0209

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

D.C. J.V.C.M. M.E.C.M.

Polo Passivo:

H.S.M.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Advogados:

SILVIA DE PAULA ARAUJO (OAB/MG 104.343)

COMARCA DE CURVELO 1ª VARA CÍVEL ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DESTE DE 20 (vinte) DIAS. A DRª. ANDRÉIA MÁRCIA MARINHO DE OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO DA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORM… Ver mais

Devanir Jose Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272371082

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-56.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEVANIR JOSE GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FELIPE NONAKA FERREIRA (OAB/PR 114.396)

Processo 5004363-56.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 13/05/2025. Ver mais

Processo nº 5004363-80.2025.8.24.0015

ID: 306599601

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-80.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA NOERNBERG

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

REUEL PINHO DA SILVA (OAB/RO 10.266)

Processo 5004363-80.2025.8.24.0015 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 23/06/2025. Ver mais

Silvana Barbosa Leme x Município De Gravataí/Rs e outros

ID: 314435202

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-90.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA BARBOSA LEME

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5004363-90.2025.4.04.7122 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 01/07/2025. Ver mais

Serena Leonila Wenzel x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista e outros

ID: 261553904

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-23.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SERENA LEONILA WENZEL

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VIVIANE CORREA DE PAULA (OAB/RS 111.398)

Processo 5004363-23.2025.4.04.7112 distribuido para 2ª Vara Federal de Canoas na data de 25/04/2025. Ver mais

Clodomiro Simoes De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261359324

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-53.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLODOMIRO SIMOES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SUZANA VALDENIR PERBONI (OAB/PR 35.573) PAULO CESAR SAVEGNAGO (OAB/PR 60.068) LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB/PR 69.478) MARIANA MORAIS DE OLIVEIRA (OAB/PR 108.875)

Processo 5004363-53.2025.4.04.7005 distribuido para 3ª Vara Federal de Cascavel na data de 24/04/2025. Ver mais

17ª Delegacia Regional De Brusque x Juízo Federal Da 1ª Vf De Itajaí

ID: 256331707

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5004363-26.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

17ª DELEGACIA REGIONAL DE BRUSQUE

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE ITAJAí

Outros

Processo 5004363-26.2025.4.04.7208 distribuido para 1ª Vara Federal de Itajaí na data de 11/04/2025. Ver mais

Alessandra Batista De Castro e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319892269

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-44.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BATISTA DE CASTRO ROGéRIO FALKOWSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROGÉRIO FALKOWSKI (OAB/RS 81.288)

Processo 5004363-44.2025.4.04.7105 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 07/07/2025. Ver mais

Vitor Jesus Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324590490

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-56.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VITOR JESUS DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZA PONTES TEODORO (OAB/RS 121.522)

Processo 5004363-56.2025.4.04.7101 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 11/07/2025. Ver mais

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