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"5004382-50.2025.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 2 de 48

Flavio Camargo Moscardini x União - Fazenda Nacional

ID: 258397344

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5001957-50.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CAMARGO MOSCARDINI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

TATIANA FERNANDA WAGNER FIGUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001957-50.2025.4.04.7105 distribuido para 3ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 16/04/2025.

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Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento x Terezinha Vitorino Pereira

ID: 328311109

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004576-50.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

TEREZINHA VITORINO PEREIRA

Outros

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004576-50.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 16/07/2025.

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Magnus Soares De Lima e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 336345852

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004770-50.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MAGNUS SOARES DE LIMA MICHELI DAIANA FELTRACO MICHELI D. FELTRACO & CIA LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

DÁRIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARISA LAMEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANE CAROLINE CAMERA NEDEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004770-50.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 25/07/2025.

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Cesar Augusto Bellinaso x União - Fazenda Nacional

ID: 341372176

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-50.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO BELLINASO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE DAMHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004867-50.2025.4.04.7105 distribuido para 3ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 31/07/2025.

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Fabio Fabrin x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 306594761

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001181-50.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FABRIN

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LOLITO MANOEL DE DEUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001181-50.2025.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5004382-50.2025.4.04.7105

ID: 320758800

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-50.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ILIANE ROLIM DO AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004382-50.2025.4.04.7105/RS AUTOR : ILIANE ROLIM DO AMARAL ADVOGADO(A) : RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda que ob… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004382-50.2025.4.04.7105/RS AUTOR : ILIANE ROLIM DO AMARAL ADVOGADO(A) : RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda que objetiva a suspensão de descontos em benefício previdenciário em favor de entidades associativas e sindicais. 1. Da suspensão do processo. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região, após a proposição, pela Nota Técnica Conjunta n.º 04/2025 - REINT4/CLIPR/CLISC/CLIRS, de suspensão temporária dos processos que tratam de descontos em benefícios previdenciários em favor de entidades associativas e sindicais, expediu, nos autos do processo SEI n.º 0002035-88.2024.4.04.8003 (documento n.º 7781956), a seguinte Recomendação : Art. 1º Recomendar às Varas Federais com competência cível no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região a suspensão das ações que tenham por objeto descontos em benefícios previdenciários em favor de entidades associativas e sindicais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em razão da existência de encaminhamentos administrativos para devolução dos valores e da conveniência da adoção de tratamento institucional uniforme das demandas. Assim, tendo em vista que a controvérsia instaurada nesta ação versa estritamente sobre o objeto da recomendação, determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias . 2. Do pedido de antecipação de tutela. Em havendo pedido de tutela de urgência formulado nos autos, de plano destaco que é inviável a sua concessão, neste momento processual, seja pela ausência de comprovação de prévio requerimento administrativo pelos canais de serviço do INSS - "Meu INSS" ou Central 135, por exemplo, possibilidade ora amplamente divulgada nos mais diversos meios de comunicação -, seja pela imprescindibilidade de manifestação da parte contrária, por meio do estabelecimento de contraditório mínimo. Ademais, é cediço que a suspensão desses descontos, e a consequente devolução de valores indevidamente descontados, já está sendo administrativamente operacionalizada pela Autarquia Previdenciária. Nessa senda, indefiro o pedido de tutela de urgência , sem prejuízo de sua reanálise por ocasião da prolação da sentença. 3. Do prosseguimento do feito. Decorrido o prazo de suspensão, e não havendo recomendação da Corregedoria Regional para sua prorrogação, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, informe sobre a solução administrativa adotada, bem como se houve devolução de valores indevidamente descontados do benefício. Juntada a manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.

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Processo nº 5003800-50.2025.4.04.7105

ID: 342412861

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003800-50.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

NELTON VIEIRA DA VEIGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA ALVES NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA SOARES SARAIVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003800-50.2025.4.04.7105/RS AUTOR : NELTON VIEIRA DA VEIGA ADVOGADO(A) : THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB RS075308) ADVOGADO(A) : ROSANGELA S…

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Processo nº 5003800-50.2025.4.04.7105

ID: 342413468

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003800-50.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

NELTON VIEIRA DA VEIGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA ALVES NASCIMENTO

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ROSANGELA SOARES SARAIVA

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THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003800-50.2025.4.04.7105/RS AUTOR : NELTON VIEIRA DA VEIGA ADVOGADO(A) : THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB RS075308) ADVOGADO(A) : ROSANGELA S…

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Paulo Renato Jardim x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315716850

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-96.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO JARDIM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO WILBORN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004382-96.2025.4.04.7122 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 02/07/2025.

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Caixa Econômica Federal - Cef x Condominio Residencial Padova

ID: 272371752

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004382-62.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PADOVA

Outros

Advogados:

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004382-62.2025.4.04.7004 distribuido para 2ª Vara Federal de Umuarama na data de 13/05/2025.

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