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Processo nº 5004389-42.2025.4.04.7105

ID: 325443639

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004389-42.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004389-42.2025.4.04.7105/RS AUTOR : PEDRO PAULO RODRIGUES NUNES ADVOGADO(A) : CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO (OAB RS074504) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004389-42.2025.4.04.7105/RS AUTOR : PEDRO PAULO RODRIGUES NUNES ADVOGADO(A) : CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO (OAB RS074504) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de natureza tributária ajuizada por PEDRO PAULO RODRIGUES NUNES em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL . - Da gratuidade de justiça Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, porquanto preenchidos os requisitos legais. - Da emenda à inicial Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, fazendo integrar ao feito cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s) e/ou requisitos da petição inicial: a) comprovante de residência atualizado, observando que, caso não esteja em nome da parte autora, deverá apresentar declaração do titular da conta de que a (o) requerente reside naquele endereço, acompanhada de documento de identificação do declarante, a fim de conferir a autenticidade da assinatura. Decorrido o prazo sem atendimento, fica a parte autora ciente de que os autos serão conclusos para sentença de extinção , bem como que eventual pedido de dilação de prazo somente será aceito se comprovada a adoção de alguma diligência e o aguardo do seu cumprimento por terceiro . Cumprida a determinação de emenda em sua integralidade, determino desde já que seja dado prosseguimento ao processo nos termos abaixo. - Da Citação Cite-se a parte ré para, querendo, contestar a presente ação, ocasião em que deverá anexar aos autos todos os documentos relevantes ao julgamento da demanda, especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, e, caso tenha interesse, apresentar proposta de conciliação. - Do Andamento Processual Ofertada a possibilidade de autocomposição do litígio, a parte adversa terá vista da proposta para manifestação no prazo de 5 dias e, posteriormente, os autos deverão ser conclusos para julgamento. Na hipótese de ser reconhecida a procedência do pedido, os autos serão imediatamente conclusos para julgamento. Contestado o feito, sendo desnecessária a dilação probatória, façam-se os autos imediatamente conclusos para sentença. Do contrário, venham conclusos para despacho/decisão de abertura da instrução. Cumpra-se.

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Processo nº 5001576-42.2025.4.04.7105

ID: 315675945

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001576-42.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE DA SILVA PEREIRA HENTSCHKE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JEFERSON NESSI BRAGA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001576-42.2025.4.04.7105/RS AUTOR : ADRIANE DA SILVA PEREIRA HENTSCHKE ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as par…

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Processo nº 5003204-85.2015.4.04.7115

ID: 311006955

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003204-85.2015.4.04.7115

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARCI AUGUSTO HAGEMANN LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO REIS DE SOUZA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003204-85.2015.4.04.7115/RS EXECUTADO : DARCI AUGUSTO HAGEMANN LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO REIS DE SOUZA (OAB RS127174) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se das manifestações dos eventos 10…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Diego Vieira De Oliveira

ID: 299050015

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004389-53.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004389-53.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade /…

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Processo nº 5004389-77.2022.8.13.0407

ID: 333713557

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004389-77.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERIC HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

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MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Rua Santo Antônio, 600, Fórum…

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Processo nº 5003225-42.2025.4.04.7105

ID: 314611836

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003225-42.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CR PECAS PARA SILOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUELEN PAIVA DOS SANTOS

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003225-42.2025.4.04.7105/RS EMBARGANTE : CR PECAS PARA SILOS LTDA ADVOGADO(A) : SUELEN PAIVA DOS SANTOS (OAB RS123370) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A I…

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Processo nº 5002352-42.2025.4.04.7105

ID: 276423739

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002352-42.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA BUZATTO VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO SEBEN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002352-42.2025.4.04.7105/RS AUTOR : SANDRA REGINA BUZATTO VIEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULG…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Maicon Luiz Lima Da Silva

ID: 298351503

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004389-19.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MAICON LUIZ LIMA DA SILVA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO

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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Delair Aparecida Da Silva Steski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272371817

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004389-54.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DELAIR APARECIDA DA SILVA STESKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JAQUELINE DE VASCONCELOS DE FREITAS

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Processo 5004389-54.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 13/05/2025.

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Inesita Vandira Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 315719553

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004389-88.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INESITA VANDIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

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ALEXANDRE HENDLER HENDLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004389-88.2025.4.04.7122 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 02/07/2025.

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