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Processo nº 5007173-14.2024.4.04.7206

ID: 308626364

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007173-14.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA DELFES SCHMIDT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES

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RECURSO CÍVEL Nº 5007173-14.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : JOELMA DELFES SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ACÓ…

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Irineu Romaci Chaves Eireli x União - Fazenda Nacional

ID: 343301289

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008531-14.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

IRINEU ROMACI CHAVES EIRELI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 20…

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Jucelia Maria Joaquim Delfino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290678958

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004457-74.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUCELIA MARIA JOAQUIM DELFINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO

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ANDRE MARCON KUERTEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004457-74.2025.4.04.7207 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5004457-77.2025.4.04.7206

ID: 290678141

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004457-77.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR AGUIAR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JAIRO JOSE SCHIESTL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004457-77.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 04/06/2025.

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Josefa De Lima Dezen x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares e outros

ID: 272372955

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004457-04.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DE LIMA DEZEN

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KAROLINE MARIA BERRES ANGST

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004457-04.2025.4.04.7004 distribuido para 2ª Vara Federal de Umuarama na data de 15/05/2025.

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Laura De Araujo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317134406

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004457-38.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAURA DE ARAUJO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MAURICIO WORTMANN MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALIA GONCALVES ANDRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004457-38.2025.4.04.7122 distribuido para 3ª Vara Federal de Gravataí na data de 03/07/2025.

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Associação Cultural E Beneficiente Nova Lourdes (Acbnl) Casa De Acolhimento Santa Paulina x Juízo Federal Da 1ª Vf De Itajaí

ID: 257663264

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5004457-71.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICIENTE NOVA LOURDES (ACBNL) CASA DE ACOLHIMENTO SANTA PAULINA

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE ITAJAí

Outros

Processo 5004457-71.2025.4.04.7208 distribuido para 1ª Vara Federal de Itajaí na data de 14/04/2025.

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Eva Aparecida Da Silva Ribeiro x União - Advocacia Geral Da União

ID: 337656354

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 20 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004457-57.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IGOR GONCALVES DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5004457-57.2024.4.02.5108 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/07/2025.

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Erni Ties x Banco Safra S A e outros

ID: 323406860

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004457-89.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERNI TIES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004457-89.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 10/07/2025.

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Valdeni Aloisio Da Silva x Ministério Público Federal

ID: 327270596

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5004457-04.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALDENI ALOISIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

ANDRÉ LUIS FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004457-04.2025.4.04.7101 distribuido para 1ª Vara Federal de Rio Grande na data de 15/07/2025.

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