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Processo nº 5008485-17.2023.8.13.0241

ID: 300639064

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008485-17.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOUZA MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WARLEY SERGIO ARRUDA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmer…

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Sergio Lucio Teixeira Tibau x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 310024468

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004605-77.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUCIO TEIXEIRA TIBAU

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO DA SILVA SCISINIO DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CA…

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Antonio De Souza Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272362451

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004605-12.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004605-12.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 30/04/2025.

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Sergio Lucio Teixeira Tibau x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 283507924

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004605-77.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUCIO TEIXEIRA TIBAU

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO DA SILVA SCISINIO DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 5004605-85.2025.4.04.7207

ID: 295042770

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004605-85.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EURIDES VIEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIAN MARCELINO ARAUJO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004605-85.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 09/06/2025.

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Frantiesca Soares Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273587395

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004605-06.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANTIESCA SOARES VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALINE SOSTIZZO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004605-06.2025.4.04.7104 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO na data de 17/05/2025.

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Janaina Paschoaleto Lamas Neves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274822874

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004605-15.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA PASCHOALETO LAMAS NEVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANA IATSKIU FURQUIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004605-15.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 19/05/2025.

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Oscar Correa Alves x Benfix Corretora De Seguros E Administradora De Beneficios Ltda. e outros

ID: 322193714

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004605-49.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR CORREA ALVES

Polo Passivo:

BENFIX CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Outros

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004605-49.2025.4.04.7122 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 09/07/2025.

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Roseli Fernandes Gregorio Heirich x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261607708

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004605-97.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSELI FERNANDES GREGORIO HEIRICH

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004605-97.2025.4.04.7009 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA na data de 25/04/2025.

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Processo nº 5004605-88.2025.4.04.7206

ID: 295044007

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004605-88.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIA ALICE FONTANA MARIN SARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004605-88.2025.4.04.7206 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 09/06/2025.

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