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Processo nº 5004665-73.2025.4.04.7202

ID: 257958016

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5004665-73.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

AVELINO DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004665-73.2025.4.04.7202 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 15/04/2025.

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Luis Carlos Aires x União - Fazenda Nacional

ID: 331901557

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004665-73.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS AIRES

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MICHELE STEIERNAGEL AIRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004665-73.2025.4.04.7105 distribuido para 3ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 21/07/2025.

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Associação Águia De Artes Marciais (Rio Grande) x Juízo Federal Da 1ª Vf De Rio Grande

ID: 334127410

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5004665-85.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO ÁGUIA DE ARTES MARCIAIS (RIO GRANDE)

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE RIO GRANDE

Outros

Processo 5004665-85.2025.4.04.7101 distribuido para 1ª Vara Federal de Rio Grande na data de 23/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Gabriel Contesini Ferreira

ID: 337664547

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004665-39.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GABRIEL CONTESINI FERREIRA

Outros

Processo 5004665-39.2025.8.24.0103 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Araquari na data de 28/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Jean Carlos Candido e outros

ID: 343131526

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5004665-76.2025.8.24.0026

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JEAN CARLOS CANDIDO LAERCIO SEBASTIAO LEITE MARTINS

Outros

Advogados:

GABRIEL LANGARO ORTEGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004665-76.2025.8.24.0026 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Guaramirim na data de 01/08/2025.

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Ronan Andre Borges Faganello x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee

ID: 321019993

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004665-21.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RONAN ANDRE BORGES FAGANELLO

Polo Passivo:

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

Outros

Advogados:

ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004665-21.2025.8.24.0012 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador na data de 16/06/2025.

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Eduarda Dos Santos Rodrigues Negri x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 258475862

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004665-67.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDA DOS SANTOS RODRIGUES NEGRI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5004665-67.2025.4.04.7107 distribuido para 3ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 17/04/2025.

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Cleofas Nelson Dallabetta x Joilson Antonio Pinheiro Guimaraes

ID: 335574754

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004665-11.2025.8.24.0080

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLEOFAS NELSON DALLABETTA

Polo Passivo:

JOILSON ANTONIO PINHEIRO GUIMARAES

Outros

Advogados:

DAIANE KESSLER MARQUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004665-11.2025.8.24.0080 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê na data de 24/07/2025.

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Banco Do Brasil S.A. x Nairnei Ltda

ID: 337664062

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004665-79.2025.8.24.0025

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

NAIRNEI LTDA

Outros

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004665-79.2025.8.24.0025 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar na data de 28/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 329787791

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004665-10.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Advogados:

MICHELLE GIOVANA SCHALDACH MORGADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLA BEATRIZ JUNG SCHLOSSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIA REHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004665-10.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 17/07/2025.

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