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Processo nº 5004812-93.2025.4.04.7107

ID: 260190215

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004812-93.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5004812-93.2025.4.04.7107 distribuido para 3ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 23/04/2025.

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Neivete Garbim Camargo x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 260190101

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004812-81.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

NEIVETE GARBIM CAMARGO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

CIRINO ADOLFO CABRAL NETO

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Processo 5004812-81.2025.4.04.7208 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 23/04/2025.

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Reginaldo Proenca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257259685

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004812-90.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

REGINALDO PROENCA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUANA HOFMAN

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Processo 5004812-90.2025.4.04.7205 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 14/04/2025.

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Sant'Agro Comercio De Cereais Ltda. x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Santo Ângelo e outros

ID: 339029084

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004812-02.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SANT'AGRO COMERCIO DE CEREAIS LTDA.

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO

Outros

Advogados:

DIRCEU MENEGATT

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Processo 5004812-02.2025.4.04.7105 distribuido para 2ª Vara Federal de Rio Grande na data de 29/07/2025.

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Decifra Artigos Para Construcao Ltda x Commerciali Ltda

ID: 342595247

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5004812-75.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

DECIFRA ARTIGOS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

COMMERCIALI LTDA

Outros

Advogados:

EDUARDO CRUZ FIGUEIREDO

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Processo 5004812-75.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 01/08/2025.

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Cara Urbana Comercio De Confeccoes Ltda x Christina Maria Batista 44197799934

ID: 276890365

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004812-35.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARA URBANA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

CHRISTINA MARIA BATISTA 44197799934

Outros

Advogados:

VINICIUS BALLONI

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Processo 5004812-35.2025.8.24.0113 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5004812-50.2025.4.04.9999

ID: 307682582

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004812-50.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GABRIELLY DEMARCHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CHARLIANE MICHELS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004812-50.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5037889-08.2023.4.03.6100

ID: 278521265

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037889-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC RITA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5037889-08.2023.4.03.6100 IMPETRANTE: JOANA D ARC RITA OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO - SP222130 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE R…

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Plano Vertical Engenharia Ltda x De Luca Moraes Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 329446029

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004812-40.2024.8.24.0058

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PLANO VERTICAL ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

DE LUCA MORAES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Outros

Advogados:

DOUGLAS RUFATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHEL GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004812-40.2024.8.24.0058 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5027025-08.2023.4.03.6100

ID: 331097453

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027025-08.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAURICIO ANDERE VON BRUCK LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5027025-08.2023.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO …

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