Resultados para "5005037-04.2023.4.03.6302" – Página 2 de 54

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Jose Nozykowski Neto

ID: 329789045

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5005037-58.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOSE NOZYKOWSKI NETO

Outros

Processo 5005037-58.2025.8.24.0015 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Canoinhas na data de 17/07/2025.

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Aurora De Fatima Ribeiro De Souza x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii

ID: 320984991

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005037-67.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AURORA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005037-67.2025.8.24.0012 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador na data de 30/06/2025.

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Marcos Luis Schumann x Gerente Executiva - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Caxias Do Sul e outros

ID: 262517274

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005037-16.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIS SCHUMANN

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL

Outros

Advogados:

ESTELA HOFFMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIANE DENISE KIEKOW

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DA SILVA MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005037-16.2025.4.04.7107 distribuido para 2ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 28/04/2025.

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Mateus Tonus Parisotto x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 292018592

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005037-50.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS TONUS PARISOTTO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FELIPE BIAVATI ZANDONA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS ZANDONA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO CZARNOBAY BENVEGNU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005037-50.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 05/06/2025.

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Rosimeri Ribas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315715428

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005037-70.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMERI RIBAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NEI PASQUAL SOLIGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005037-70.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 02/07/2025.

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Pedro Celso Machado x Ademir Paulo Machado e outros

ID: 328309455

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005037-96.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO CELSO MACHADO

Polo Passivo:

ADEMIR PAULO MACHADO ENIO CLEMENTINO MACHADO IVANI CLEMENTINO MACHADO DALMOLIN LEANDRO MACHADO LENON MACHADO LUCELIA MACHADO LINO RAMOS LUCIANA MACHADO LUCIMARA MACHADO MARCIA LUZIA MACHADO MARLI FATIMA MACHADO SILVANA MACHADO TEREZINHA CLEMENTINA DE ANDRADES

Outros

Advogados:

RODRIGO MASSAROLLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005037-96.2025.8.24.0067 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 16/07/2025.

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Pampa Eventos Ltda x Geraldo Possamai

ID: 330263205

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004098-06.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAMPA EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

GERALDO POSSAMAI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO RODRIGUES FAVERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARON CESAR PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5004098-06.2025.8.24.0039/SC EMBARGANTE : PAMPA EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES FAVERO (OAB PR098725) EMBARGADO : GERALDO POSSAMAI ADVOGADO(A) : ARON CESAR PEREIR… Embargos à Execução Nº 5004098-06.2025.8.24.0039/SC EMBARGANTE : PAMPA EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES FAVERO (OAB PR098725) EMBARGADO : GERALDO POSSAMAI ADVOGADO(A) : ARON CESAR PEREIRA (OAB SC040117) DESPACHO/DECISÃO PAMPA EVENTOS LTDA. opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de GERALDO POSSAMAI , alegando, preliminarmente, da incompetência territorial, cuja ação fundada em cheque deveria ser no domicílio do banco sacado, isto é, na comarca de Campos Novos/SC (evento 1). Impugnação (evento 8). Manifestação da embargante (evento 13). DECIDO. Razão assiste à embargante. Verifico que a ação de execução tem por objeto o cheque no valor de R$ 14.760,00, do banco SICOOB Novos Campos, localizado em Campos Novos/SC (evento 1, CHEQUE4, da ação executiva). Portanto, nos termos do art. 53, III, 'd', do CPC, a competência é do lugar onde a obrigação deve ser satifeita. Considerando se tratar de competência relativa, nos embargos à execução n. 5005037-83.2025.8.24.0039 não houve a exceção de incompetência de incompetência, motivo pelo qual restou sentenciado (evento 15 do referidos autos). Porém, considerando o acolhimento da incompetência da ação executiva, entendo, salvo melhor juízo, que os embargos à execução relacionado (5005037-83.2025.8.24.0039), deverão também seguir a ação principal. PELO EXPOSTO, DEFIRO o pedido formulado por PAMPA EVENTOS LTDA., nos presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos em face de GERALDO POSSAMAI , para: 1) ACOLHER a preliminar de incompetência territorial deste juízo para processamento da ação executiva (autos n. 50017796520258240039) e dos embargos à execução (autos n. 5004098-06.2025.8.24.0039 e n. 5005037-83.2025.8.24.0039), com fulcro no art. 53, III, 'd', do CPC; 2) DETERMINAR a remessa do presente feito, dos autos n. 5005037-83.2025.8.24.0039, e da ação principal (50017796520258240039), à comarca de Campos Novos/SC, com nossas homenagens de estilo. Intimem-se.

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Processo nº 5022109-04.2023.4.03.6302

ID: 334277500

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022109-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAILTON DOS REIS RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA SCHIAVE VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022109-04.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JAILTON DOS REIS RIBEI…

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Processo nº 5021139-04.2023.4.03.6302

ID: 297928920

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021139-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE ZARAMELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021139-04.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDSON JOSE ZARAMELO Ad…

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Processo nº 5000575-04.2023.4.03.6302

ID: 311241365

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000575-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DOS SANTOS AGUIAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HERICK EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000575-04.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA ANTONIA DOS SANT…

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