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"5005152-06.2022.8.13.0431" - Resultados da Busca – Página 2 de 36

Joao Vitor Labandeira Roque e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272361296

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005152-22.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR LABANDEIRA ROQUE ROSIRENE MARTINS LABANDEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME ALVES PRADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005152-22.2025.4.04.7112 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 15/05/2025.

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Leticia Zeferino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257258907

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005152-46.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LETICIA ZEFERINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GREICE BERKENBROCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005152-46.2025.4.04.7201 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 14/04/2025.

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Andre Luis Dos Santos Costa x Presidente - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Brasília e outros

ID: 335661472

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005152-86.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA

Outros

Advogados:

ALECSANDRA RESENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5005152-86.2025.4.02.5104 distribuido para 1ª Vara Federal de Volta Redonda na data de 24/07/2025.

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Andre Luis Dos Santos Costa x Presidente - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Brasília e outros

ID: 335661530

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005152-86.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA

Outros

Advogados:

ALECSANDRA RESENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5005152-86.2025.4.02.5104 distribuido para 1ª Vara Federal de Volta Redonda na data de 24/07/2025.

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Leandro Bernardi x Banco Bmg S.A

ID: 281317293

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005152-67.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BERNARDI

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Outros

Advogados:

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BERNARDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005152-67.2025.8.24.0019 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia na data de 26/05/2025.

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Jose Valdecir De Almeida x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- Associacao Santo Antonio e outros

ID: 272369999

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005152-40.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VALDECIR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- ASSOCIACAO SANTO ANTONIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 5005152-40.2025.4.04.7009 distribuido para 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 12/05/2025.

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Joao Maria Morais x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 320272690

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005152-88.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA MORAIS

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Outros

Advogados:

ROSILEIA ROSSETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005152-88.2025.8.24.0012 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador na data de 03/07/2025.

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Andre Bittencourt x Município De Canoinhas/Sc

ID: 333129933

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005152-79.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE BITTENCOURT

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC

Outros

Advogados:

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OSNI SUOMINSKY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSEANE IELER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005152-79.2025.8.24.0015 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas na data de 22/07/2025.

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Fausto Alvise Parise x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318175186

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005152-91.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO ALVISE PARISE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLAUDIONEI SLONGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005152-91.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 04/07/2025.

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Processo nº 5001192-58.2025.8.13.0133

ID: 255633918

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001192-58.2025.8.13.0133

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESMAEL MEIRELES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESMAEL MEIRELES DA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-078 PROCESSO Nº: 5001192-58.2025.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Arras ou Sinal] AUTOR: ESMAEL MEIRELES DA SILVA JUNIOR CPF: 424.780.146-53 RÉU: LUCIANO FLAUSINO DE SOUZA CPF: 078.338.386-08 DECISÃO Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por ESMAEL MEIRELES DA SILVA JUNIOR em desfavor de LUCIANO FLAUSINO DE SOUZA. Em suma, narra o exequente que locou um imóvel residencial para pessoa de nome Roseane Batista, figurando o ora executado como fiador do contrato. Todavia, aduz que, mesmo tendo comparecido na audiência de conciliação, deixou de pagar as verbas locatícias. Afirmou, ainda, que o presente processo seria distribuído por dependência ao de nº 5005152-90.2023.8.13.0133. Nos termos da certidão de triagem de id. 10423406371, o exequente deixou de juntar o título executivo, o memorial de cálculo e o comprovante de endereço. Vieram-me conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, ao analisar os autos de nº 5005152-90.2023.8.13.0133, verifico se tratar, na origem, de ação de cobrança de alugueres movida pelo ora exequente em face de ROSEANE BATISTA e de LUCIANO FLAUSINO DE SOUZA (fiador). No decurso da marcha processual, foi entabulado um acordo entre ESMAEL e LUCIANO, consoante se infere do id. 10186208225 daqueles autos. A transação foi, inclusive, homologada por este Juízo. No entanto, findo o prazo estipulado para a transação, o exequente foi intimado para dar quitação – por mais de uma vez – e, inobstante, manteve-se inerte. Por esse motivo, o processo foi extinto com base no art. 924, inciso II, do CPC. Cotejando tais informações, ao que parece, em uma análise preambular, o autor pretende requerer o prosseguimento daquele feito, aduzindo que o acordo entabulado não foi cumprido. Inclusive, no id. 10422817003, houve expressa manifestação de que esta demanda seria distribuída por dependência aos autos de nº 5005152-90.2023.8.13.0133 – embora não conste do PJe. Por decorrência dos deveres de consulta e de esclarecimento, ambos subprincípios do princípio de cooperação processual (art. 6º, do CPC), revela-se pertinente a intimação do exequente para esclarecer tal celeuma. Nesse sentido, sendo a mesma relação obrigacional, é despicienda a abertura de um novo processo para fins de prosseguir na cobrança. Em obediência ao princípio da economia processual (art. 2º, da Lei nº 9.099/1995), pode o exequente requerer o prosseguimento do cumprimento de sentença no bojo do processo de nº 5005152-90.2023.8.13.0133, tendo em vista o modelo sincrético de processo que vigora hodiernamente em nosso ordenamento. Lado outro, em se tratando de outra relação jurídica, é imprescindível a juntada dos documentos necessários, como o comprovante de endereço, a memória de cálculo, o título executivo, dentre outros, a fim de cumprir as exigências do art. 319, inciso II c/c art. 798, ambos do CPC. Ante o exposto, determino a intimação do autor para, em 05 (cinco) dias: (i) esclarecer nos autos se a presente demanda se refere, em verdade, às mesmas verbas e à mesma relação jurídica objetos do processo de nº 5005152-90.2023.8.13.0133. Fica, pois, desde já advertido de que, nesta hipótese, deverá peticionar naqueles autos e requerer seu desarquivamento e consequente prosseguimento, justificando o inadimplemento pelo devedor e requerendo a revogação da sentença extintiva; ou (ii) tratando-se de nova execução por outro débito, deverá, no prazo acima, emendar a inicial para juntar os documentos indicados na certidão de triagem (id. 10423406371), bem como o que se fizer necessário para o cumprimento das exigências do art. 319, inciso II c/c art. 798, ambos do CPC. Após, retornem conclusos. Intime-se. Carangola, data da assinatura eletrônica. FABIANA CRISTINA CUNHA DE LIMA BRUM Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola

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