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"5005404-16.2023.4.03.6306" - Resultados da Busca – Página 2 de 42

Neida Adriana Becker Morais x Gerente Aps - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Novo Hamburgo e outros

ID: 258398225

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005404-37.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

NEIDA ADRIANA BECKER MORAIS

Polo Passivo:

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO

Outros

Advogados:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005404-37.2025.4.04.7108 distribuido para 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 16/04/2025.

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Marisa Teresinha Boing x Banco Bmg S.A e outros

ID: 328668420

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5005404-09.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARISA TERESINHA BOING

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Processo 5005404-09.2025.8.24.0007 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu na data de 16/07/2025.

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Augusto Felipe Bruchez Brito x União - Advocacia Geral Da União

ID: 277131134

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005404-61.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO FELIPE BRUCHEZ BRITO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FERNANDA ANGELO AZZOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5005404-61.2025.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 21/05/2025.

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Claudiomar Borges Duarte e outros x Os Mesmos

ID: 282610196

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005404-65.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMAR BORGES DUARTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LILIAN CARDOSO CAITANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO KOETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005404-65.2024.4.04.7110 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 27/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 324585531

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005404-94.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OLIVIO ROMEU UHLMANN

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELO ASSMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BETINA ASSMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005404-94.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5015104-16.2023.4.03.6306

ID: 329073625

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015104-16.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RUEDA VEGA PATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA MARCIA PEREIRA SQUASSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015104-16.2023.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: SONIA CRISTINA ALVES Advogados…

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Evandro De Oliveira Vargas x Estado De Santa Catarina

ID: 299727980

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005404-13.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO DE OLIVEIRA VARGAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE MURIALDO PATRICIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDIO ESTEVAM DIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005404-13.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 13/06/2025.

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Ananias Da Silva Sobrinho x Andre Luis Ferreira e outros

ID: 281321848

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005404-43.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANANIAS DA SILVA SOBRINHO

Polo Passivo:

ANDRE LUIS FERREIRA JANINE DA SILVA AVALHAES FERREIRA

Outros

Advogados:

ÉTILA DA SILVA GUEDES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005404-43.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 26/05/2025.

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Manoel Ferreira De Oliveira Neto x Ebazar.Com.Br. Ltda e outros

ID: 332343710

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005404-50.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR. LTDA TELNOVI COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

Outros

Advogados:

DIRCEU ALVES DE SOUZA MAGALHAES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005404-50.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5015977-16.2023.4.03.6306

ID: 336928351

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015977-16.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE LIROA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015977-16.2023.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: CRISTINA MARIA…

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