Resultados para "5005540-08.2021.4.03.6104" – Página 2 de 42

Processo nº 5005540-28.2025.4.04.7110

ID: 292018304

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005540-28.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SONIA FEIJO LEAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDMILSON FREIRE PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005540-28.2025.4.04.7110 distribuido para 3ª Vara Federal de Pelotas na data de 05/06/2025.

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Ministério Público Federal x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e outros

ID: 319891506

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5005540-28.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO JAIR NASARENO MARTINS MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

EDUARDO BARRAGAN SERÔA DA MOTTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005540-28.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 07/07/2025.

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Lucia Ruppenthal Bento x Banco Bmg S.A e outros

ID: 324586626

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005540-31.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA RUPPENTHAL BENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005540-31.2025.4.04.7206 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 11/07/2025.

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Nelio Granke x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259496458

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005540-34.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NELIO GRANKE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELLA MORBACH GOSTINSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUZANA BEATRIZ MORBACH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005540-34.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 22/04/2025.

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Ministério Público Federal x Claudio Henrique Galerani

ID: 259648329

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5005540-46.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CLAUDIO HENRIQUE GALERANI

Outros

Processo 5005540-46.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Joinville na data de 22/04/2025.

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Marlene Teresinha Pivotto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279145693

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005540-22.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE TERESINHA PIVOTTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEFERSON NESSI BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005540-22.2025.4.04.7112 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 23/05/2025.

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Suzete De Fatima Franca Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 272360155

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005540-52.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUZETE DE FATIMA FRANCA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005540-52.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 15/05/2025.

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Processo nº 5005540-76.2025.8.24.0113

ID: 296251065

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5005540-76.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO COSTA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ISABELA CADORI DE ALMEIDA SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005540-76.2025.8.24.0113 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú na data de 10/06/2025.

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Itamar Abreu Do Nascimento x Município De Caçador

ID: 328661753

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005540-88.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR ABREU DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAÇADOR

Outros

Advogados:

ROSELAINE DE ALMEIDA PERICO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005540-88.2025.8.24.0012 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador na data de 16/07/2025.

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Andre Jonas Bervian x Sereni Dos Santos

ID: 292020346

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005540-67.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE JONAS BERVIAN

Polo Passivo:

SERENI DOS SANTOS

Outros

Advogados:

ANDREIA NEVES DE PAULA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005540-67.2025.8.24.0019 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia na data de 05/06/2025.

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