"5005698-80.2023.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 2 de 40

Processo nº 5005698-34.2025.8.24.0113

ID: 300049640

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Camboriú Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5005698-34.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5005698-34.2025.8.24.0113 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Camboriú na data de 14/06/2025. Ver mais

Cristiano De Araujo Souza Pupo x Ministério Público Federal

ID: 272373709

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5005698-95.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE ARAUJO SOUZA PUPO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

MARINALDO JOSE RATTES (OAB/PR 74.022)

Processo 5005698-95.2025.4.04.7009 distribuido para 1ª Vara Federal de Ponta Grossa na data de 15/05/2025. Ver mais

Luiz Da Silva Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260881843

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005698-89.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAMELA DA COSTA NORONHA (OAB/RS 88.846)

Processo 5005698-89.2025.4.04.7108 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 24/04/2025. Ver mais

Rosimere Matos Testahy x União - Fazenda Nacional

ID: 334376642

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005698-05.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMERE MATOS TESTAHY

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FERNANDA TESTAHY NUNES (OAB/SP 367.881)

Processo 5005698-05.2025.4.02.5117 distribuido para 4ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 5005698-65.2025.8.24.0135

ID: 307686307

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005698-65.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GILMARA MARTA DUNZER (OAB/SC 29.690)

Processo 5005698-65.2025.8.24.0135 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5005698-92.2025.4.04.7204

ID: 292020589

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005698-92.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIE PIAZZA PAGNAN

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA (OAB/DF 49.122)

Processo 5005698-92.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 05/06/2025. Ver mais

Milton Leonardo Pinheiro Junior e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 276891290

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005698-64.2025.8.24.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MILTON LEONARDO PINHEIRO JUNIOR YASMIN ADELINA MARTINI PINHEIRO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Outros

Advogados:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) HELENO PIRES DA SILVA (OAB/SC 26.107)

Processo 5005698-64.2025.8.24.0006 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Barra Velha na data de 21/05/2025. Ver mais

Luiz Fernando Franzner x Wellington Dos Santos

ID: 332294070

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005698-46.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO FRANZNER

Polo Passivo:

WELLINGTON DOS SANTOS

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO FRANZNER (OAB/SC 44.026) EDUARDO VETTORETTI VAZQUEZ (OAB/SC 47.084)

Processo 5005698-46.2025.8.24.0012 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador na data de 21/07/2025. Ver mais

Cleyson Halla Da Silva e outros x Kairos Treinamentos E Capacitacao Profissional Ltda

ID: 336348449

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005698-61.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLEYSON HALLA DA SILVA HENRIQUE FERNANDES VAZ

Polo Passivo:

KAIROS TREINAMENTOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA

Outros

Advogados:

KLEYSLLER WILLON SILVA (OAB/RJ 229.636)

Processo 5005698-61.2025.8.24.0007 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu na data de 25/07/2025. Ver mais

Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde e outros x Andre Luis Sabec Amaducci e outros

ID: 333203355

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005698-47.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ANDRE LUIS SABEC AMADUCCI

Outros

Advogados:

ROBERTO HENRIQUE DE ANDRADE E SILVA (OAB/PR 91.365)

Processo 5005698-47.2024.4.04.7004 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais

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