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Processo nº 5007001-06.2024.8.13.0637

ID: 298369677

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007001-06.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DIAS DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLY TEIXEIRA JUNQUEIRA PALMIERI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Louren…

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Processo nº 5007001-06.2024.8.13.0637

ID: 298369687

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007001-06.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLY TEIXEIRA JUNQUEIRA PALMIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLY TEIXEIRA JUNQUEIRA PALMIERI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Louren…

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Processo nº 5006904-06.2024.8.13.0637

ID: 321642511

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006904-06.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA RENATA ROCHA RAMOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIELLA POVOA NOGUEIRA BARROS FILHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Louren…

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Nadia Maria Rodrigues Da Silva x Claudia Renata Rocha Ramos Da Silva

ID: 333645744

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006904-06.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NADIA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIA RENATA ROCHA RAMOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIELLA POVOA NOGUEIRA BARROS FILHA

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IMER KONDER RANGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Louren…

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Silvana Pereira Machado Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 292924293

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005837-27.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

DECIO NUNES PEIXOTO

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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Silvana Pereira Machado Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 300918762

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005837-27.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

DECIO NUNES PEIXOTO

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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005837-27.2025.8.19.0500 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída… *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005837-27.2025.8.19.0500 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída Temporária / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5005837-27.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00456741 AGTE: SILVANA PEREIRA MACHADO DA SILVA ADVOGADO: DECIO NUNES PEIXOTO OAB/RJ-188482 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público DECISÃO: Agravante: Silvana Pereira Machado da Silva Agravado: Ministério Público Processo Originário SEEU: 0475510-68.2008.8.19.0001 Relator: Des. Monica Tolledo de Oliveira D E C I S Ã O Trata-se de Recurso de Agravo em Execução interposto contra decisão do Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais que indeferiu pedido de saída temporária, na modalidade Visita Periódica ao Lar. Conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça (doc. 43), o juízo executivo, em sede de juízo de retratação, concedeu o benefício da VPL à apenada. Deste modo, tendo havido a posterior reconsideração da decisão impugnada, o presente recurso encontra-se PREJUDICADO. À conta do exposto, com fundamento no artigo 932 do CPC/2015, aplicável por analogia ao processo penal, na forma que autoriza o artigo 3º do CPP e Súmula 69 deste Tribunal, julgo PREJUDICADO o presente Agravo em Execução, nos termos do art. 659, do Código de Processo Penal e no art. 31, VIII do RITJRJ, ante a PERDA DE SEU OBJETO. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargadora MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Câmara Criminal Agravo de Execução nº. 5005837-27.2025.8.19.0500 Secretaria da Terceira Câmara Criminal Beco da Música, 175, 1º andar - Sala 103 - Lâmina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20021-315 Tel.: + 55 21 3133-5003 - E-mail: 03ccri@tjrj.jus.br

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Nagila Lediere Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272358077

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005837-32.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NAGILA LEDIERE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MARTINS

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Processo 5005837-32.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 15/05/2025.

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Valdeci Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328308787

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005837-35.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA JULIA SOUZA PERDONA

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Processo 5005837-35.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5005837-44.2025.4.04.7204

ID: 295043112

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005837-44.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEIA JUSTEN

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005837-44.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 09/06/2025.

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Ministério Público Federal x Waldinilson Pires Leite

ID: 282611865

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005837-59.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

WALDINILSON PIRES LEITE

Outros

Advogados:

LUCAS BERTINATO MARON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005837-59.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 27/05/2025.

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