Resultados para "5006127-47.2023.4.03.6302" – Página 2 de 44

Alessandra Da Cruz Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258475961

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006127-80.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DA CRUZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARMEM LUCIA BASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006127-80.2025.4.04.7003 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 17/04/2025.

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Amanda Da Silva Mattos Estevam x Anima - Educacao, Desenvolvimento, Assessoria Organizacional Sociedade Simples Ltda e outros

ID: 276892007

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5006127-37.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA DA SILVA MATTOS ESTEVAM

Polo Passivo:

ANIMA - EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO, ASSESSORIA ORGANIZACIONAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL

Outros

Advogados:

AMANDA DA SILVA MATTOS ESTEVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006127-37.2025.8.24.0004 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 21/05/2025.

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53.348.746 Deumir Faoro e outros x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 320878502

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006127-89.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

53.348.746 DEUMIR FAORO DEUMIR FAORO

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Outros

Advogados:

GEISON JEAN PASTRE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO WANLAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLAUDIMAR LUIS POLETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006127-89.2025.8.24.0019 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia na data de 25/06/2025.

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Renato Rizzo Volpato x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338862715

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006127-26.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RENATO RIZZO VOLPATO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LAURIANE REAL CEREZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

VALBER CRUZ CEREZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5006127-26.2025.4.02.5002 distribuido para 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5000210-47.2023.4.03.6302

ID: 308034664

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000210-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENAN ZANATA RIBAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANALIA LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000210-47.2023.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5000210-47.2023.4.03.6302

ID: 308034682

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000210-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANALIA LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO LOURENSATO DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000210-47.2023.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5001471-47.2023.4.03.6302

ID: 337806240

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001471-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA APARECIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA NAVARRO WADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAN DELFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001471-47.2023.4.03.6302 ATO OR…

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Marco Tulio Pimenta Nominato x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 257098027

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006127-57.2023.8.13.0216

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCO TULIO PIMENTA NOMINATO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DE JESUS LIMA NOMINATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG …

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Processo nº 5016312-47.2023.4.03.6302

ID: 306858730

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016312-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELENA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016312-47.2023.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016312-47.2023.4.03.6302 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: HELENA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte contra V. Acórdão proferido por esta 10ª Turma Recursal. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016312-47.2023.4.03.6302 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: HELENA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Conheço dos embargos declaratórios, dado que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48, da lei n. 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal, “Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil.”. Outrossim, os embargos de declaração também se prestam a correção de eventual erro material. Assim, corrijo o erro material constante no relatório para constar "recurso interposto pela autora". Por todo o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, para corrigir o erro material apontado. É o voto. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do juiz federal relator, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO Juiz Federal

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Processo nº 5017961-47.2023.4.03.6302

ID: 278256388

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017961-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAZIO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017961-47.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARCIO…

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