Resultados para "5006613-85.2022.8.13.0407" – Página 2 de 34

Renan Ribeiro Alves Silva e outros x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 316377762

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004041-59.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENAN RIBEIRO ALVES SILVA R. R. A. S.

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

GABRIELA RAMOS RESENDE

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BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS

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FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO

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DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA

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DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA

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JARDEL MAGALHAES PEREIRA

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MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Marcilene Ribeiro Da Silva x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 316378747

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-07.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCILENE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA

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DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA

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MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE

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JARDEL MAGALHAES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

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Processo nº 5003315-85.2022.8.13.0407

ID: 263203527

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003315-85.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNIOR JOSE PIO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro…

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Processo nº 5004867-85.2022.8.13.0407

ID: 262611588

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-85.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO JUNIO SABINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE

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JARDEL MAGALHAES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro…

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Processo nº 5000017-85.2022.8.13.0407

ID: 259829143

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5000017-85.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS SARAIVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA FERREIRA DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadar…

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Processo nº 5007029-97.2025.8.13.0035

ID: 309477199

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007029-97.2025.8.13.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON MACEDO BARRETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 3ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 3ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5007029-97.2025.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cancelamento de Protesto, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ALCIDES GOMES CPF: 094.940.574-49 RÉU: MUNICIPIO DE ARAGUARI CPF: 16.829.640/0001-49 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, INEXISTENCIA DE DÉBITO E TUTELA ANTECIPADA ajuizada por ALCIDES GOMES em desfavor de MUNICIPIO DE ARAGUARI. A presente ação foi distribuída por sorteio em 17/06/2025. A certidão de triagem, ID 10474999244, registra que no dia 09/06/2025 foi ajuizada a ação sob o n. 5006613-32.2025.8.13.0035 perante o Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, com as mesmas partes e mesma causa de pedir remota e próxima desta ação. Decido. O art. 55, caput, §2º, I, e §3º, do CPC, estabelece que: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. (...) §2° Aplica-se o disposto no caput: I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; (…) §3° Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. In casu, verifica-se que a presente ação é conexa com aquela veiculada no processo de n. 5006613-32.2025.8.13.0035, que tramita perante o Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, razão pela qual a decisão proferida nos autos que tramitam naquele Juízo repercutirá nesta ação. Uma vez caracterizada a conexão, há que se verificar qual o Juízo prevento, competente para conhecer de todas as ações. No caso em tela, verifica-se que a ação sob o n. 5006613-32.2025.8.13.0035, que tramita perante o Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, foi distribuída em 09/06/2025, anteriormente à distribuição da presente ação, que se deu em 17/06/2025. Assim, por força da prevenção, determino a redistribuição do presente feito por dependência aos autos de n. 5006613-32.2025.8.13.0035, com a consequente remessa ao Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, mediante as anotações de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. Araguari, data da assinatura eletrônica. ELISA MARCO ANTONIO Juíza de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Araguari G

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Marlon Da Silva Amaral x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316635975

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5006613-27.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLON DA SILVA AMARAL

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Rubetzy Carolina Flores Ojeda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279641467

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006613-50.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUBETZY CAROLINA FLORES OJEDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIANE SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006613-50.2025.4.04.7202 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ na data de 23/05/2025.

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Ademir Alves De Souza x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 298624081

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006613-59.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006613-59.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Cascavel na data de 12/06/2025.

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Luciane Souza De Lima e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 313029130

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006613-35.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE SOUZA DE LIMA NEIA SOUZA DE LIMA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ALINE NUNES GARAY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006613-35.2025.4.04.7110 distribuido para 1ª Vara Federal de Pelotas na data de 30/06/2025.

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