"5006769-41.2025.4.04.7104" - Resultados da Busca – Página 2 de 36

Adriana Aparecida Da Silva x União - Fazenda Nacional

ID: 314433403

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006381-41.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

SABRINA SILVEIRA DA ROSA (OAB/RS 103.853)

Processo 5006381-41.2025.4.04.7104 distribuido para 1ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 01/07/2025. Ver mais

Roque Scaravonato x Delegado Regional Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Caxias Do Sul e outros

ID: 276894179

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004829-41.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROQUE SCARAVONATO

Polo Passivo:

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Outros

Advogados:

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS (OAB/MG 194.475)

Processo 5004829-41.2025.4.04.7104 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 21/05/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x A Apurar

ID: 279152377

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5004926-41.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5004926-41.2025.4.04.7104 distribuido para 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 23/05/2025. Ver mais

Ariane De Souza x União - Fazenda Nacional

ID: 273293725

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004538-41.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123)

Processo 5004538-41.2025.4.04.7104 distribuido para 1ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 16/05/2025. Ver mais

Markeith Macedo De Albuquerque Castanho x União - Fazenda Nacional

ID: 274823153

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004732-41.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARKEITH MACEDO DE ALBUQUERQUE CASTANHO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

Processo 5004732-41.2025.4.04.7104 distribuido para 1ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 19/05/2025. Ver mais

Gerson Antonio Kuiawinski x União - Fazenda Nacional

ID: 272358446

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004344-41.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERSON ANTONIO KUIAWINSKI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

DANIELA KUIAWINSKI (OAB/RS 123.424)

Processo 5004344-41.2025.4.04.7104 distribuido para 1ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 15/05/2025. Ver mais

Lucimara Livino Leal x União - Fazenda Nacional

ID: 317127931

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006478-41.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA LIVINO LEAL

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

Processo 5006478-41.2025.4.04.7104 distribuido para 1ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 03/07/2025. Ver mais

Adriana Fachin Cardoso x Diretor - Presidente - Fundação Getúlio Vargas - Fgv - Porto Alegre e outros

ID: 318674428

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006575-41.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FACHIN CARDOSO

Polo Passivo:

DIRETOR - PRESIDENTE - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

JOÃO AUGUSTO CAZAROTTO (OAB/RS 135.438)

Processo 5006575-41.2025.4.04.7104 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 06/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Alexandro Pinto e outros

ID: 321212950

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006672-41.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ALEXANDRO PINTO CAIO JUNIOR DA SILVA EZANDRO DA SILVA JAIRO DA SILVA VAGNER DOMINGUES

Outros

Processo 5006672-41.2025.4.04.7104 distribuido para 3ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 08/07/2025. Ver mais

Ligia Fatima Mella x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261553840

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003471-41.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LIGIA FATIMA MELLA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILE DOS SANTOS VIEIRA PAVAN (OAB/RS 64.149)

Processo 5003471-41.2025.4.04.7104 distribuido para 4ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 25/04/2025. Ver mais

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