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Processo nº 5004965-49.2023.8.13.0241

ID: 261254987

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004965-49.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUANA APARECIDA DOS SANTOS JURANDIR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA ALINE FERREIRA MARTINS (OAB/MG 221.977)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5004965-49.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

Processo nº 5004965-49.2023.8.13.0241

ID: 312231293

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004965-49.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUANA APARECIDA DOS SANTOS JURANDIR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA ALINE FERREIRA MARTINS (OAB/MG 221.977)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5004965-49.2023.8.13.0241 [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5004965-49.2023.8.13.0241

ID: 335491618

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004965-49.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUANA APARECIDA DOS SANTOS JURANDIR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA ALINE FERREIRA MARTINS (OAB/MG 221.977)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5004965-49.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

Processo nº 5007196-49.2023.8.13.0241

ID: 300820002

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007196-49.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVAN MEDEIROS GOMES SOUZA VANIA APARECIDA DE SOUZA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO ARAUJO CARVALHO (OAB/MG 219.927) MARIA APARECIDA DE SOUZA ASSUNCAO (OAB/MG 200.654) THALES YURI BATISTA DE ALMEIDA (OAB/MG 219.518)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5007196-49.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

Processo nº 5001085-49.2023.8.13.0241

ID: 294109628

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001085-49.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCOS DE CASTRO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB/MG 226.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5001085-49.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Alexia Braga Nascimento e outros x Horizonte Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 320738635

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002831-49.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXIA BRAGA NASCIMENTO MATEUS AUGUSTO COSTA CASTRO

Polo Passivo:

HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL GONZAGA DE SOUZA (OAB/MG 195.993) WELINGTON LUZIA TEIXEIRA (OAB/MG 47.334) ALEXANDRE DIAS (OAB/MG 83.137)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5002831-49.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5003413-49.2023.8.13.0241

ID: 330140499

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003413-49.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/MG 65.628)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5003413-49.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E AP… Ver mais

Sara Silveira De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272358244

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-38.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SARA SILVEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PRISCILA COLONETTI BROGNOLI (OAB/SC 27.791)

Processo 5007002-38.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 15/05/2025. Ver mais

Dilma Flores De Jesus Cardoso Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319892182

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007002-29.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DILMA FLORES DE JESUS CARDOSO FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ERICK CASAGRANDE (OAB/SC 66.553)

Processo 5007002-29.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 0000929-49.2023.8.13.0241

ID: 330134723

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000929-49.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL COSTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA AVELAR SANTOS PALHARES VIEIRA (OAB/MG 121.405) TIAGO HENRIQUE VIEIRA LIMA (OAB/MG 119.418)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0000929-49.2023.8.13.0241 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PE… Ver mais

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