Resultados para "5007183-08.2024.4.03.6100" – Página 2 de 48

Cristiano Soares e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277961478

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007183-27.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO SOARES GUILHERME DIAS SOARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAROLINA SCHROEDER ALEXANDRINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007183-27.2025.4.04.7108 distribuido para 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 22/05/2025.

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Wellington Vinicius Vaz Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333009855

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007183-39.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON VINICIUS VAZ DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCIANA FIGUEIRO JAKOBY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007183-39.2025.4.04.7104 distribuido para 4ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5008091-85.2024.8.13.0625

ID: 338549545

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008091-85.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR APARECIDO ACONSOLADO DE LIMA LUCIMARA ANDREA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

EDNALDO SACRAMENTO SANDIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA DO SACRAMENTO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5008091-85.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5008091-85.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: GIOVANNA ARAUJO CUNHA CPF: 023.083.406-06 RÉU: JURANDIR APARECIDO ACONSOLADO DE LIMA CPF: 601.599.956-04 e outros DECISÃO Vistos, etc. Conheço da contestação em razão da sua tempestividade. Preliminarmente, os Requeridos alegam a existência de litispendência desde feito em relação ao processo nº 5007183-28.2024.8.13.0625. Compulsando os autos do referido processo, não há que se falar em litispendência. No processo nº 5007183-28.2024.8.13.0625 os ora Requeridos são os que ajuizaram a ação em face da Autora e de Bruno Magela Moreira dos Santos, sendo que este sequer é parte neste processo. A litispendência a que se refere o art. 337, §1º, do CPC é o ajuizamento de ações idênticas (mesmas partes, causa de pedir e pedidos), o que não se aplica ao presente caso. Ademais, os processos trazem causa de pedir diversas, pois as iniciais narram os fatos relatando o descumprimento contratual sob a ótica de cada uma das partes. Todavia, o presente feito deverá ser apensado ao processo nº 5007183-28.2024.8.13.0625 para julgamento conjunto, já que ambas as ações versam sobre o mesmo negócio jurídico, de forma a evitar decisões conflitantes. Rejeito, pois, a preliminar suscitada. Proceda ao apensamento do presente feito ao de nº 5007183-28.2024.8.13.0625. Os Requeridos impugnam ainda a concessão do benefício da gratuidade da justiça à Autora. Argumentam que além do valor do negócio jurídico entabulado e objeto do presente feito, a Autora é proprietária de bens móveis avaliados em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), bens que se resumem a um trator e trinta cabeças de gado. Pois bem. O que se depreende dos documentos de id. 10398346368 e id. 10398348715 é que as gravações na matrícula do imóvel não mencionam que a Autora seja a proprietária dos bens mencionados. Observa-se que consta como emitente Venilson Costa de Oliveira. Assim, ante a ausência de provas sólidas quanto a capacidade financeira da Autora, rejeito a impugnação apresentada. Não foram arguidas outras questões preliminares e/ou prejudiciais de mérito. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Ante a ausência de vícios a serem sanados no atual momento processual, declaro o feito saneado. Intimem-se os Requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovarem a hipossuficiência financeira alegada, acostando aos autos: cópia do último contracheque, cópia da última declaração de imposto de renda ou documento que demonstre a isenção do imposto, dizendo, ainda, se possuem veículos e/ou imóveis em seu nome, especificando-os. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. , data da assinatura eletrônica. ARMANDO BARRETO MARRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei

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União - Advocacia Geral Da União x Martimiano Farias De Souza e outros

ID: 329443788

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007183-58.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

MARTIMIANO FARIAS DE SOUZA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIEL NETTO VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007183-58.2024.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 17/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Dirlei Jose Batista

ID: 309015910

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007183-15.2020.4.04.7201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DIRLEI JOSE BATISTA

Outros

Advogados:

ALINE MARCIA CLAUDIO DEBONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007183-15.2020.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 25/06/2025.

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Valéria Duarte Mattos x Município De Tubarão/Sc

ID: 293231156

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007183-08.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA DUARTE MATTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Outros

Advogados:

JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PORTO E ROSA ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PORTO WELLINGTON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLON COLLACO PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007183-08.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 06/06/2025.

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Thyago Henrique Rikowski x Banco J. Safra S.A

ID: 304462979

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007183-77.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

THYAGO HENRIQUE RIKOWSKI

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A

Outros

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BIANCA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007183-77.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.

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Alejandra Marcela Aguada e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 320568252

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007183-33.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEJANDRA MARCELA AGUADA MARIANO DANIEL LOUREIRO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Outros

Advogados:

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5007183-33.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 07/07/2025.

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Banco C6 Consignado S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 320281396

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007183-08.2024.8.24.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. NELI FOSSA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CINTHIA NAISSARA MAGRINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CINTHIA NAISSARA MAGRINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007183-08.2024.8.24.0080 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5018726-08.2024.4.03.6100

ID: 310092714

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018726-08.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA MACIEL DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018726-08.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: CECILIA MACIEL DE MEDEIROS Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES - SP507247-S IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDER…

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