"5007618-06.2022.4.04.7108" - Resultados da Busca – Página 2 de 26

Marlene Gomes De Freitas Da Silva x União - Fazenda Nacional

ID: 333455364

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007618-35.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE GOMES DE FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ALCINA DOS SANTOS ALVES (OAB/RJ 139.824) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

Processo 5007618-35.2025.4.02.5110 distribuido para 1ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5007618-58.2025.8.24.0011

ID: 293232979

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007618-58.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ILSON LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB/SC 25.134)

Processo 5007618-58.2025.8.24.0011 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque na data de 06/06/2025. Ver mais

Edilaine Maria Grucchi Lemes Da Silva x Ministério Público Federal

ID: 315718014

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007618-44.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDILAINE MARIA GRUCCHI LEMES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

VANESSA REGINA SACHET TAUFFER (OAB/SC 57.074)

Processo 5007618-44.2024.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 7ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais

Simoni Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321211601

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007618-38.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIMONI FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092) DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RS 117.793) POTTHOFF & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 13.839) GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB/RS 53.932)

Processo 5007618-38.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5001216-06.2022.4.04.7108

ID: 291878503

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5001216-06.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592)

MONITÓRIA Nº 5001216-06.2022.4.04.7108/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de notícia do pagamento da carta expedida ( evento 53, CARTA1 ), condição essencial ao andamento do feito, intime-se a parte-autora para, no prazo de 15 dias, juntar o comprovan… Ver mais

Ricardo Da Silva x Município De Treze De Maio/Sc

ID: 297465697

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007618-79.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC

Outros

Advogados:

MARLON TESTONI BATISTI (OAB/SC 32.631) FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO (OAB/SC 51.237)

Processo 5007618-79.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 11/06/2025. Ver mais

Processo nº 5007618-60.2025.8.24.0075

ID: 297460977

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5007618-60.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5007618-60.2025.8.24.0075 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão na data de 11/06/2025. Ver mais

Drull Moda Intima Ltda x Terezinha Socoloski

ID: 321038976

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007618-26.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DRULL MODA INTIMA LTDA

Polo Passivo:

TEREZINHA SOCOLOSKI

Outros

Advogados:

AURELIO PACKER (OAB/SC 39.664)

Processo 5007618-26.2025.8.24.0054 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul na data de 02/07/2025. Ver mais

Michelle Alves Scarduelli e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 296246495

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007618-94.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE ALVES SCARDUELLI VINICIUS OLIVEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Outros

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) RICARDO VIANA BALSINI (OAB/SC 17.654)

Processo 5007618-94.2024.8.24.0075 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 10/06/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Nipro Medical Corporation Produtos Medicos Ltda.

ID: 311048337

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5006842-06.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA.

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Advogados:

RAFAEL FONSECA FERREIRA (OAB/RS 50.202)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

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