"5007640-22.2022.4.04.7122" - Resultados da Busca – Página 2 de 25

Milena Lopes Carvalho e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333468636

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007640-69.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MILENA LOPES CARVALHO VICTOR GABRIEL LOPES CARNEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VALERIA DE FREITAS CAMARA (OAB/RJ 59.186)

Processo 5007640-69.2025.4.02.5118 distribuido para 4ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 22/07/2025. Ver mais

Prata Service Comercio E Servicos Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - Ministério Da Economia - São João De Meriti e outros

ID: 333456540

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007640-93.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PRATA SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SÃO JOÃO DE MERITI

Outros

Advogados:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB/RJ 109.339)

Processo 5007640-93.2025.4.02.5110 distribuido para 6ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 22/07/2025. Ver mais

Claudia Silvana Da Silva Baumgardt x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327268551

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007640-54.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SILVANA DA SILVA BAUMGARDT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Processo 5007640-54.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Filipe Roldao Da Rosa x Estado De Santa Catarina

ID: 298626557

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007640-40.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE ROLDAO DA ROSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB/SC 34.615) EDIO ESTEVAM DIAS (OAB/SC 33.271)

Processo 5007640-40.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 12/06/2025. Ver mais

Danilo Pedroso Da Silva x Banco Do Brasil S.A.

ID: 334125441

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007640-32.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANILO PEDROSO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/MG 118.073) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SC 54.351) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24.693) EVERTON PAULO PEDROSO DA SILVA (OAB/SC 39.779)

Processo 5007640-32.2024.8.24.0018 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 5007640-23.2024.4.03.6332

ID: 326682696

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007640-23.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB/SP 68.563)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007640-23.2024.4.03.6332 EXEQUENTE: MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a… Ver mais

Processo nº 5007640-32.2024.8.13.0699

ID: 320696914

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007640-32.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ITALANEI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILLE DA SILVA TRINDADE (OAB/MG 189.156)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5007640-32.2024.8.13.0699 REQUERENTE: ITALA… Ver mais

Processo nº 1003033-59.2024.8.26.0286

ID: 321119923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003033-59.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BISPO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334)

Processo 1003033-59.2024.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) (nº 5007640-49.2020.4.03.6110 - 4ª Vara Federal de Sorocaba) - João Bispo da Cruz - Vistos. Oficie-se para liberação dos honorários periciais. Homologo o laudo apresentado. Devolva-se a pres… Ver mais

Processo nº 5007640-33.2023.4.04.7204

ID: 322425412

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007640-33.2023.4.04.7204

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO FERNANDES CANTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LAIRTON PERES (OAB/SC 72.563)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007640-33.2023.4.04.7204/SC EXEQUENTE : REGINALDO FERNANDES CANTO ADVOGADO(A) : LAIRTON PERES (OAB SC072563) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5007640-59.2025.4.04.7205

ID: 326393705

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007640-59.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MACHADO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO DANIEL BOGO (OAB/SC 47.065)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007640-59.2025.4.04.7205/SC AUTOR : LUCAS MACHADO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICARDO DANIEL BOGO (OAB SC047065) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

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