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Osmar Padilha Goncalves x Gerente Executiva - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Canoas e outros

ID: 324899267

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007769-52.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR PADILHA GONCALVES

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

Outros

Advogados:

GABRIELA MACHADO TRINDADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007769-52.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Cruz Alta na data de 13/07/2025.

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Fabiana Bonfanti Lisboa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337659435

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007769-67.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA BONFANTI LISBOA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007769-67.2025.4.04.7204 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5007769-26.2025.8.24.0075

ID: 298627652

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007769-26.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

KATYA PATRICIA VIEIRA DO CANTO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007769-26.2025.8.24.0075 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão na data de 12/06/2025.

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Dario Cliceu Carraro x Nayara Bonato Haase Costa

ID: 332298329

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007769-70.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DARIO CLICEU CARRARO

Polo Passivo:

NAYARA BONATO HAASE COSTA

Outros

Advogados:

JULIANO RODRIGUES MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LORENZ MALLMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007769-70.2025.8.24.0125 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema na data de 21/07/2025.

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Caixa Econômica Federal - Cef x Helio Henrique De Lima e outros

ID: 336343533

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5007769-74.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

HELIO HENRIQUE DE LIMA H. H. L. BEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Outros

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5007769-74.2025.4.02.5118 distribuido para 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 25/07/2025.

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Rafael Paulo De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336479080

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007769-98.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PAULO DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

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Processo 5007769-98.2025.4.02.5110 distribuido para Central de Perícias - São João de Meriti na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5007769-46.2020.4.04.7009

ID: 293225982

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007769-46.2020.4.04.7009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SERGIO PIRES MACHADO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO MANOEL GROTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007769-46.2020.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 06/06/2025.

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada x Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina

ID: 274827209

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5007769-46.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007769-46.2025.8.24.0036 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 19/05/2025.

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Ativa Treinamento Em Informatica Ltda x Gislaine Cristina Pisetta

ID: 320457792

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007769-89.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ATIVA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

GISLAINE CRISTINA PISETTA

Outros

Advogados:

FERNANDA CRISTINA VENTURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007769-89.2025.8.24.0054 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul na data de 05/07/2025.

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Processo nº 5098798-98.2020.8.13.0024

ID: 276044518

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5098798-98.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE BAPTISTA PIANCASTELLI DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5098798-98.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: FELIPE BAPTISTA PIANCASTELLI DE SIQUEIRA CPF: 084.498.696-84 RÉU: TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA CPF: 25.800.582/0001-11 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FELIPE BAPTISTA PIANCASTELLI DE SIQUEIRA (ID 5895413078) em face de TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA. O exequente sustenta que é credor de R$ 169.342,51 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), quantia atualizada até agosto de 2021. O exequente requereu penhora no rosto dos autos nº. 5007769-53.2024.8.13.0241, em trâmite perante a 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas/MG em que o executado busca a satisfação de crédito no valor de R$1.606.178,07 (um milhão, seiscentos e seis mil, cento e setenta e oito reais e sete centavos) e, ainda, nova pesquisa SISBAJUD (ID 10391302331). É o relatório. Decido. Tendo em vista a manifestação do exequente de ID 10391302331, DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos nº 5007769-53.2024.8.13.0241. Nesse sentido, OFICIE-SE ao Juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas/MG, solicitando-lhe que seja promovida a penhora no rosto dos autos nº 5007769-53.2024.8.13.0241 de créditos eventualmente existentes em favor de TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA, até o limite de R$ 273.464,41 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos), e que seja esta quantia transferida para uma conta judicial à disposição do juízo da CENTRASE Cível, vinculada aos autos nº 5098798-98.2020.8.13.0024. A executada deverá ser intimada na forma do art. 525, §11, do CPC, caso seja efetivada a penhora deferida no presente comando decisório. DEFIRO nova pesquisa SISBAJUD, considerando o lapso temporal decorrido desde a última diligência. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ISADORA NICOLI DA SILVA Juíza de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças PCS

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