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Processo nº 0044186-55.2021.8.13.0707

ID: 321657780

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0044186-55.2021.8.13.0707

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS ALVES DE QUEIROZ GONCALVES

Intimação

Advogados:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO (OAB/MG 74.865)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 00441… Ver mais

Processo nº 5010392-55.2021.8.13.0707

ID: 274973882

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010392-55.2021.8.13.0707

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE GARCIA ALVES (OAB/MG 70.409)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5010392-… Ver mais

Processo nº 5010392-55.2021.8.13.0707

ID: 263015646

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010392-55.2021.8.13.0707

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE GARCIA ALVES (OAB/MG 70.409)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5010392-… Ver mais

Elisiane De Andrade Vargas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297462330

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-04.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELISIANE DE ANDRADE VARGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOCEMAR CHRISTOVAO (OAB/SC 50.572) ROSELI APARECIDA CORREIA (OAB/SC 14.562)

Processo 5007967-04.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 11/06/2025. Ver mais

Cicero Jose De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272360703

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5007967-34.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CICERO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5007967-34.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA na data de 29/04/2025. Ver mais

Debora Romero Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329446505

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-89.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA ROMERO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB/RS 99.457)

Processo 5007967-89.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 17/07/2025. Ver mais

Sonia Regina Furtado x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 310218986

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-92.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA FURTADO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB/SP 238.574)

Processo 5007967-92.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5007967-04.2025.4.04.7108

ID: 292022872

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007967-04.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO JAIR GULLICH

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB/RS 76.679)

Processo 5007967-04.2025.4.04.7108 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 05/06/2025. Ver mais

Luiz Paulo Rodrigues x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil e outros

ID: 324589065

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-22.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO RODRIGUES

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB/PR 45.471)

Processo 5007967-22.2025.4.04.7005 distribuido para 11ª Vara Federal de Curitiba na data de 11/07/2025. Ver mais

Sanbox Comercio De Eletronicos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 333004374

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 09 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007967-74.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SANBOX COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS (OAB/RJ 84.987) JORGE RICARDO EL ABRAS (OAB/MG 145.049)

Processo 5007967-74.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025. Ver mais

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