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Resultados para "5007967-63.2023.4.04.7111" – Página 2 de 23

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no … Ver mais
Processo 5007967-07.2025.4.04.7107 distribuido para 2ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 20/06/2025. Ver mais
Processo 5007967-63.2025.8.24.0075 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão na data de 17/06/2025. Ver mais
Processo 5007967-83.2025.8.24.0036 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 21/05/2025. Ver mais
Processo 5007967-82.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 17/06/2025. Ver mais

Processo nº 5006706-63.2023.4.04.7111

ID: 295369422
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006706-63.2023.4.04.7111/RS RELATOR : RICARDO ALESSANDRO KERN EXEQUENTE : JANETE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO ISER (OAB RS022950) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 10/06/… Ver mais

Processo nº 5003893-63.2023.4.04.7111

ID: 295064654
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003893-63.2023.4.04.7111/RS EXEQUENTE : ERDSON HILARIO LINKE ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, considerando já ter havido o trânsito em julgado , cientifica-se às partes de que o pr… Ver mais

Processo nº 5007094-63.2023.4.04.7111

ID: 325850000
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007094-63.2023.4.04.7111/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRIDO : JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA ACCORSI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA KROTH (OAB RS104265) ADVOGADO(A) : CESAR DIMITRIUS GUELSO (OAB RS095791) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decid… Ver mais

Processo nº 5004184-63.2023.4.04.7111

ID: 326948063
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004184-63.2023.4.04.7111/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : MARA ODETE BRANDT (AUTOR) ADVOGADO(A) : Ana Paula Boettcher (OAB RS080976) ADVOGADO(A) : Marcelo Luis Schimdt (OAB RS061951) ADVOGADO(A) : ÉVERTON OLIVEIRA VENTURA (OAB RS128802) ACÓRDÃO A 2ª … Ver mais

Processo nº 5006706-63.2023.4.04.7111

ID: 333863682
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006706-63.2023.4.04.7111/RS RELATOR : RICARDO ALESSANDRO KERN EXEQUENTE : JANETE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO ISER (OAB RS022950) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 23/07/… Ver mais
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