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Resultados para "5008045-50.2024.4.04.7102" – Página 2 de 21

Processo 5008045-16.2025.4.04.7102 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Maria na data de 30/06/2025. Ver mais
Processo 5008045-04.2025.4.04.7009 distribuido para 1ª Vara Federal de União da Vitória na data de 04/07/2025. Ver mais
Processo 5008045-55.2025.8.24.0011 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque na data de 16/06/2025. Ver mais
Processo 5008045-23.2025.8.24.0054 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul na data de 11/07/2025. Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5008530-50.2024.4.04.7102

ID: 325974379
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5008530-50.2024.4.04.7102/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : FABIANO DA SILVEIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, … Ver mais

Processo nº 5010276-50.2024.4.04.7102

ID: 308269605
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010276-50.2024.4.04.7102/RS RELATOR : DÉBORA CORADINI PADOIN REQUERENTE : HARALD MALSCHITZKY ADVOGADO(A) : ELENA BEATRIZ KAUTZMANN (OAB RS034641) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000479-50.2024.4.04.7102/RS RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Converto o presente julgamento em diligência. Intime-se a CEF para, em 15 dias, (a) informar e comprovar se houve adesão da parte autora ao Mobile Forte, (b) indicar quais os limites diár… Ver mais

Processo nº 5008724-50.2024.4.04.7102

ID: 299327871
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008724-50.2024.4.04.7102/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA REQUERENTE : EMILY VALENTINA SUTIL DE AGUIAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIELA SUTIL DA SILVA (OAB RS118319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais
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