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Processo nº 5006918-43.2025.4.04.7102

ID: 290681054

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006918-43.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GABRIELA LEOPOLDO CARVALHO (OAB/RS 81.942)

Processo 5006918-43.2025.4.04.7102 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 04/06/2025. Ver mais

Roberta Rossarolla Forgiarini e outros x Universidade Federal De Santa Maria - Ufsm

ID: 279150335

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006239-43.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTA ROSSAROLLA FORGIARINI RODRIGO BORILLE

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Outros

Advogados:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB/RS 53.623)

Processo 5006239-43.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 23/05/2025. Ver mais

Jucelani Marconatto x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 318177928

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5008373-43.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUCELANI MARCONATTO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA (OAB/RS 74.362)

Processo 5008373-43.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 04/07/2025. Ver mais

Marcelo Alegransi x Município De Santa Maria/Rs e outros

ID: 324590788

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008664-43.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALEGRANSI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO (OAB/CE 25.198)

Processo 5008664-43.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 11/07/2025. Ver mais

Eloisa Vargas Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327271611

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008761-43.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA VARGAS FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CEZAR AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS (OAB/RS 58.728)

Processo 5008761-43.2025.4.04.7102 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Maria na data de 15/07/2025. Ver mais

Irene Maria Alves x Gerente Aps - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Santa Maria e outros

ID: 261355143

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004202-43.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IRENE MARIA ALVES

Polo Passivo:

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA MARIA GERENTE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS SRSUL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA MARIA PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 2ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SOBRAL

Outros

Advogados:

JOSÉ TEODORO DA CAS (OAB/RS 16.900) VIVIANE DA ROSA MACHADO (OAB/RS 86.322) ALANA SECKLER DE MORAES (OAB/RS 97.820)

Processo 5004202-43.2025.4.04.7102 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Maria na data de 24/04/2025. Ver mais

Aliomar Ribas De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257259658

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003814-43.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALIOMAR RIBAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS (OAB/RS 55.483)

Processo 5003814-43.2025.4.04.7102 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Maria na data de 14/04/2025. Ver mais

Jean Augusto Moura Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258397185

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003911-43.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JEAN AUGUSTO MOURA DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB/RS 70.993) MARCOS ERNANI SENGER (OAB/RS 40.434) PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB/RS 65.557)

Processo 5003911-43.2025.4.04.7102 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Maria na data de 16/04/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Ederson Andre Botker e outros

ID: 256330203

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003717-43.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

EDERSON ANDRE BOTKER VALDERI PEDRO BONATTO

Outros

Processo 5003717-43.2025.4.04.7102 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Maria na data de 11/04/2025. Ver mais

Juracema Severo Simoes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331900090

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008955-43.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JURACEMA SEVERO SIMOES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA VALESAN DE CASTRO (OAB/RS 117.416) ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB/RS 53.939)

Processo 5008955-43.2025.4.04.7102 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Maria na data de 21/07/2025. Ver mais

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