"5008766-15.2023.4.04.7206" - Resultados da Busca – Página 2 de 22

Ari Antonio Chiarello x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317132886

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008766-50.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARI ANTONIO CHIARELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MORGANA RODRIGUES (OAB/RS 91.640) EZEQUIEL MILICICH SEIBEL (OAB/RS 39.321) SIDNEI WERNER (OAB/RS 28.197) MARCIA CRISTINA GROTH (OAB/RS 51.624)

Processo 5008766-50.2025.4.04.7107 distribuido para 2ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 03/07/2025. Ver mais

Rafael Da Silva Piemontez x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 320276226

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão Classe: CARTA DE ORDEM CRIMINAL Nº Processo: 5008766-09.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA PIEMONTEZ

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Processo 5008766-09.2025.8.24.0075 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão na data de 03/07/2025. Ver mais

Recicle Catarinense De Residuos Ltda x Carlos Henrique Graf Da Silva

ID: 320996809

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008766-07.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE GRAF DA SILVA

Outros

Advogados:

JULIANO GALLOTTI FERRARESI (OAB/SC 67.349) ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO (OAB/SC 47.830) FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB/SC 38.522) GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB/SC 38.481) AMANDA BERTAZI VIANA FERREIRA (OAB/SC 74.997)

Processo 5008766-07.2025.8.24.0011 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque na data de 30/06/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Rubens Alberto Michelon

ID: 260189843

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5008766-74.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

RUBENS ALBERTO MICHELON

Outros

Processo 5008766-74.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/04/2025. Ver mais

Rubenval Sergio Duarte x Estado De Santa Catarina

ID: 320985787

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008766-28.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUBENVAL SERGIO DUARTE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.259) FRANCIELY DE SOUZA (OAB/SC 42.362)

Processo 5008766-28.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 30/06/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Supermercado Santa Marta Ltda

ID: 311053943

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005759-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

SUPERMERCADO SANTA MARTA LTDA

80

Advogados:

MAURO FONCECA (OAB/SC 53.906) ALEX ALEXANDRE LEAL (OAB/SC 44.855)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5013228-15.2023.4.04.7206

ID: 311917446

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013228-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNOESC - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO DE OLIVEIRA LOPES (OAB/SC 25.690) ELISANDRA RIFFEL CIMADON (OAB/SC 25.780)

RECURSO CÍVEL Nº 5013228-15.2023.4.04.7206/SC RELATOR : GILSON JACOBSEN RECORRIDO : FUNOESC - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 20/06/2025 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRE… Ver mais

Processo nº 5009930-15.2023.4.04.7206

ID: 275353332

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009930-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS RICARDO MERTEN (OAB/SC 43.317)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009930-15.2023.4.04.7206/SC RELATOR : OTHON RAPHAEL SACKS BURAK REQUERENTE : VALDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS RICARDO MERTEN (OAB SC043317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5011191-15.2023.4.04.7206

ID: 319557976

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011191-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RIVELINO CLAUDIO WOLFF LUIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB/SC 7.740)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011191-15.2023.4.04.7206/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : RIVELINO CLAUDIO WOLFF LUIZ ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100… Ver mais

Processo nº 5011191-15.2023.4.04.7206

ID: 331702767

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011191-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RIVELINO CLAUDIO WOLFF LUIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB/SC 7.740)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011191-15.2023.4.04.7206/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : RIVELINO CLAUDIO WOLFF LUIZ ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107… Ver mais

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