Resultados para "5008766-38.2023.4.03.6302" – Página 2 de 26

Ministério Público Federal x Rubens Alberto Michelon

ID: 260189843

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5008766-74.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

RUBENS ALBERTO MICHELON

Outros

Processo 5008766-74.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/04/2025.

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Rubenval Sergio Duarte x Estado De Santa Catarina

ID: 320985787

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008766-28.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUBENVAL SERGIO DUARTE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008766-28.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5021182-38.2023.4.03.6302

ID: 315791877

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021182-38.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAAD JAAFAR BARAKAT

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5021182-38.2023.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5003722-38.2023.4.03.6302

ID: 320801616

Tribunal: TRF3 Órgão: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003722-38.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003722-38.2023.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5005856-38.2023.4.03.6302

ID: 326473387

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005856-38.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA DE LIMA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005856-38.2023.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5021182-38.2023.4.03.6302

ID: 257511508

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021182-38.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAAD JAAFAR BARAKAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5021182-38.2023.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5013034-38.2023.4.03.6302

ID: 316350942

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013034-38.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEVANILDO PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANNA CAROLINA PRIZANTELLI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013034-38.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: DEVANI…

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Processo nº 5014877-38.2023.4.03.6302

ID: 314747281

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014877-38.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVAIR REIS FONSECA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JESSICA CRISTINA NAVARRO TARTARO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO MURCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014877-38.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: IVAIR REIS…

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Processo nº 5008766-20.2024.8.13.0699

ID: 281372072

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008766-20.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5008766-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (…

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Processo nº 5008766-42.2024.4.02.5102

ID: 328402032

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008766-42.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO COIMBRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008766-42.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB MG070429) SENTENÇA Assim, conheço dos embargos…

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