"5008766-97.2024.8.24.0930" - Resultados da Busca – Página 2 de 98

Ministério Público Federal x Rubens Alberto Michelon

ID: 260189843

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5008766-74.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

RUBENS ALBERTO MICHELON

Outros

Processo 5008766-74.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/04/2025. Ver mais

Rubenval Sergio Duarte x Estado De Santa Catarina

ID: 320985787

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008766-28.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUBENVAL SERGIO DUARTE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.259) FRANCIELY DE SOUZA (OAB/SC 42.362)

Processo 5008766-28.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5008766-20.2024.8.13.0699

ID: 281372072

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008766-20.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA (OAB/MG 116.743)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5008766-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO CPF: 092.670.606-35 3X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 10.… Ver mais

Processo nº 5008766-42.2024.4.02.5102

ID: 328402032

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008766-42.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB/MG 70.429)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008766-42.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB MG070429) SENTENÇA Assim, conheço dos embargos, rejeitando-os in totum. P.I. Ver mais

Processo nº 5008766-91.2025.4.03.6100

ID: 305858177

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5008766-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/SP 451.980)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Nº 5008766-91.2025.4.03.6100 / CECON-São Paulo RECLAMANTE: LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES Advogado do(a) RECLAMANTE: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - SP451980 RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL VISTOS. Haja vista o cumprimento da obrigação (id retro), arquivem-se baixa findo. S… Ver mais

Processo nº 5008766-20.2024.8.13.0699

ID: 322851060

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008766-20.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA (OAB/MG 116.743)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5008766-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WALLACE OLIVEIRA DE CASTRO CPF: 092.670.606-35 3X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 10.… Ver mais

Processo nº 5008766-91.2025.4.03.6100

ID: 259726906

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5008766-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/SP 451.980)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Nº 5008766-91.2025.4.03.6100 / CECON-São Paulo RECLAMANTE: LUZINALDO DE OLIVEIRA CHAVES Advogado do(a) RECLAMANTE: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - SP451980 RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL VISTOS. Manifeste-se a parte Reclamante sobre a proposta de acordo apresentada pela … Ver mais

Processo nº 5008766-28.2024.4.03.6100

ID: 255748565

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008766-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO SERVIDONI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA (OAB/SP 289.312)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008766-28.2024.4.03.6100 APELANTE: ALEX SANDRO SERVIDONI ADVOGADO do(a) APELANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 APELADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DESPACHO … Ver mais

Processo nº 5013034-97.2024.8.24.0930

ID: 332886803

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013034-97.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA EDNA SOUTO GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICENTE LUIZ DA SILVA (OAB/SC 69.638)

Procedimento Comum Cível Nº 5013034-97.2024.8.24.0930/SC AUTOR : TEREZINHA EDNA SOUTO GARCIA ADVOGADO(A) : VICENTE LUIZ DA SILVA (OAB SC069638) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão superior que não conheceu do recurso de apelação ( processo 5013034-97.2024.8.24.0930/TJSC, evento 4, DESPADEC1 ). Expe… Ver mais

Processo nº 5008766-24.2024.8.13.0439

ID: 317143270

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008766-24.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VDM COMERCIAL TEXTIL LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA GOULART FREITAS MAZOQUE BASTOS (OAB/MG 137.271)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5008766-24.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121… Ver mais

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